EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026

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Ementa

PROCESSO SEI Nº 23243.004286/2026-92. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Dayane Rodrigues Batista, área de Direito. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º d...