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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
850 atos · página 16 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CAPES Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, do Anexo I, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, resolve: Art. 1º A Portaria ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 1.145, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1539556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 178, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 609, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 177, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 613 - Art. 1º Revogar a portaria nº 336, de 02/04/2026, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026, Seção ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.662, DE 28 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011058/2026-33, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.667, DE 28 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013140/2026-01, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 321, DE 28 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.918, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.924, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.005907/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária a LUCINETE MARQUES LIMA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 406525, Classe C - Associado, Nível 004, com carga...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.933, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no process...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.935, de 28 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 122804 01 55 2026 4 00556 216 0271464-80, de 17/04/2026, resolve: Declarar vago, a partir de 17/04/2026 o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERI...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 282 - Prorrogar o afastamento do país da servidora RAQUEL DE BRITO SOUSA, matrícula SIAPE nº 3151935, concedido pela PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 526, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, publicada no D.O.U. nº 147, Seção 2, página nº 38, em 6 de agosto de 2025, pelo período de 6/6 a 5...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
PORTARIA Nº 519, DE 26 de Maio de 2026
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.006103/2026-18, resolve: Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR 2049974, de 27 de maio de 2026, resolve: Nº 936 - DESIGNAR a servidora JOCIANI ALTMAYER, Auxiliar de Nutrição e Dietética, SIAPE 1101006, para exercer a função de Assessora para Orientação Nutricional aos Estudantes junto ao Núcleo de Desenvolvimen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.100/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013453/2026-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FERNANDO CÉSAR WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 13 a 21 de junho de 2026, inclusive trânsito, com ônus lim...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.103/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve: Dispensar o servidor MARCOS CAPRIO FONSECA SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2620953, SIAPECAD nº 01659543, lotado(a) no(a) Faculdade...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.108/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011550/2026-50, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora CLARA NATALIA STEIGLEDER WALTER, do Centro de Integração do Mercosul, no período de 23 a 27 de junho de 2026, inclusive trâns...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.109/UFPEL, DE 28 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014335/2026-19, resolve: Designar o servidor JOAO PEDRO SEEFELDT PESSOA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1221959, SIAPECAD nº 02501809, do Quadro de Pessoal desta U...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.080/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013812/2026-11, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor WANDERLEY BANDEIRA DE ARAUJO ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 041...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.081/UFPEL, DE 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013379/2026-13, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade à servidora MIRIAM BARCELLOS BRAGA GAZALLE ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 1175034, Código 6...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.049/UFPEL, DE 25 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 e o que consta no Processo nº 23110.013405/2026-11, resolve: CONCEDER Pensão Vitalícia à ELMO PERLEBERG, cônjuge da servidora aposentada LEINI BEH...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
ATO Nº 858, de 27 de maio de 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve: 1. Autorizar o afastamento de ELAINE CRISTINA CARVALHO MOURA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1569033, lotada no Departamento de Enfermagem/CCS, para participar do 1st UEMS Congress, em Leuven, Bélgica, no período de 27/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí