PORTARIA CAPES Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, do Anexo I, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, resolve: Art. 1º A Portaria ...