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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 14 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATOs DE CONTRATOs
Contrato n° 87700/2026-503-00. Contratado: CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA., CNPJ n° 46.563.938/0001-10. Processo Administrativo n° 63060.001133/2026-56, do Ato de Inexigibilidade n° 2/2026 (69/2026 no PNCP), do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Objeto: contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, atualização do Software Vítrea e peças especific...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 87700/2022-201/00. Contratada: RCS TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 08.220.952/0001-22; Processo Administrativo n° 63060.003194/2022-24. Objeto: a) a REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, de 44h (quarenta e quatro horas) para 40h (quarenta horas) semanais dos colaboradores que exercem a função de Recepcionistas, em respeito à Instrução Normativa SEGES/MGI n° 190, de 5 de dezembro de...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 63060.003808/2026-00, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação n° 90014/2026 (70/2026 no PNCP). Contratado: Cooperativa de Agricultura Familiar Mista do Distrito Federal - COOPERMISTA, CNPJ: 26.597.632/0001-78. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o Hospital Naval de Brasília (HNBra), mediante Comp...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS
As Atas de Registro de Preços do Pregão n° 90024/2025, UASG: 787700, Processo Administrativo 63060.00009454/2025-18, foram assinadas em 28/05/2026, com as empresas: STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 02.223.342/0001-04, valor R$ 30.655,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais); NATIVA DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS LTDA., CNPJ: 09.482.201/0001...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato número 87700/2024-530/00; Contratada: ENGECLINIC SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 04.128.433/0001-88; Processo Administrativo n° 63060.007895/2023-13; Objeto: REAJUSTAR os valores do Contrato supracitado, que em sua Cláusula Sétima estabelece como indexador o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser aplicado sobre o valor definido no orçamento utilizado pe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 7º Distrito Naval › Hospital Naval de Brasília
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-07/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20-06/2026
NOTIFICAÇÕES DE COMPARECIMENTO E AUTOS DE INFRAÇÃO O Capitão dos Portos do Paraná, Capitão de Mar e Guerra MAURÍCIO TINOCO DOS SANTOS BENVENUTO, torna público a quem interessar o presente EDITAL, que constam Notificações de Comparecimento (NC), provenientes da OPERAÇÃO VERÃO 2026, Aguardando Entrega, Apresentação de Defesa Prévia, bem como de Autos de Infração ju...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná
EXTRATO DE CONVENIO
Numero: 89320/2026-001/00, UASG 789320, Processo n 63356.000914/2026-16 Termo de Convenio n 89320/2026-001/00, artigo 6, caput da Lei 9.537/1997. Convenente CAPITANIA FLUVIAL DO TIETE-PARANA. Conveniado: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA CONCEICAO. Objeto: Cooperacao tecnica entre a Marinha e o Municipio com a finalidade de promover, na represa Euclides Morelli a fiscalizacao do trafe...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania Fluvial do Tietê-Paraná
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Manutenção Predial Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 29...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 9º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Manaus
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.000357/2026-81. Dispensa Nº 67/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auditoria para manutenção de sistema de gestão da qualidade baseado na abnt nbr iso 9001:20...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo › Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.002192/2022-16; Termo aditivo n° 3 ao Contrato n° 23000/2023-008/00, celebrado entre o CENTRO DE ANÁLISES DE SISTEMAS NAVAIS (CASNAV) e a Contratada PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ n° 29.722.451.0001/14, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação das áreas internas e externas do Cent...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores, com fornecimento de peças e insumos, sem ônus para a CONTRATANTE, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão d...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha › Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.002624/2025-99. Inexigibilidade Nº 67/2027. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.060.278/0001-03 - MAN ENERGY SOLUTIONS BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de serviços contínuos de manutenções preventivas planejadas, corretivas em reg...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.053349/2025-71. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: ARSENAL DE MARINHADO RIO DE JANEIRO. Contratado: 61.315.407/0001-00 - AXION AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 40 sensores, conforme as especificações mínimas exigidas: 02 transmissores de pressão manométrica com selo remoto para tanqu...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Material › Diretoria Industrial da Marinha › Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, com fulcro nos artigos 155 e 156 da Lei n° 14.133/2021 e em atendimento as disposições editalícias do processo de contratação do Dispensa Eletrônica nº 90218/2024, NOTIFICA a empresa FELIPE SILVA DOS SANTOS inscrita no CNPJ n° 50.812.748/0001-67, para que sua empresa possa exercer os direitos constituciona...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral de Navegação › Diretoria de Portos e Costas › Centro de Instrução Almirante Graça Aranha
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90023/2026 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001412202682. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e responsabilidade técnica pelo funcionamento dos elevadores da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h01 às...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Ensino › Escola Naval › Veleiro Oceânico João das Botas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.000444/2026-79. Dispensa Nº 6/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 51.370.958/0001-05 - OLOMAR SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de detergente líquido (vero plus) para a limpeza geral de superfícies do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), nas condições estabelecidas no termo de referência...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 765741
Nº Processo: 01205.000180/2025-52. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados em administração e gerenciamento informatizado de frota com manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.13...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10041/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 63071.002204/2024-47. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 53.197.141/0001-02 - GS1 BRASIL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AUTOMACAO. Objeto: Reajustar o valor do contrato continuado em r$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais) que irá vigorar pelo ano de 2026.. Vigência: 11/12/2024 a...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Logístico de Saúde › Laboratório Farmacêutico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.000765/2026-83. Dispensa Nº 34/2026. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, dos grupos a (resíduos infectantes), b (resíduos químicos) e e ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria de Saúde › Centro Médico Assistencial › Odontoclínica Central da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 63150.000051/2026-85; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 06/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada para a revisão geral (overhaul) de até 2 (dois) motores P&W J52-P-408 por ano, incluindo seus respectivos acessórios, empregados nas aeronaves AF-1B/C, do 1.o Esquadrão de A...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Secretaria-Geral › Diretoria de Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 778000
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 63997.000180/2022-98. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 36.153.963/0001-72 - PROGNUM INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 78000/2022-005/00 por 12 (doze) meses e reajuste dos valores contratados.. Vigência: ...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 13/2026 NUP Nº 61984.000797/2026-51. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 013/2026, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 176.350,00; 3. Data/Hora/Local: 19 de jun...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Empresa Gerencial de Projetos Navais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.011129/2026. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, destinados à Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças Armadas - HFA.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo...
Ministério da Defesa › Hospital das Forças Armadas