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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 100 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº. 23/2026. Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO DO DJ ANDREY DE ANDRADE LIMA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, PARA O FORROZÃO BUJARUENSE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura-SECULT. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: ANDREY D...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2025 (PMB) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TEMPLO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.583.253/0001-50.Referente a INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVÊNIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO O MONITORAMENTO DOS SISTEMAS: SI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATOS Nº 1/2025 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.049.843/0001-90.Referente a Concorrência Eletrônica Nº 05/2024, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UBS TIPO I - NO BAIRRO CENTRO - BUJARU - PA (PROPOSTA N° 11963.5240001/24-002-MS), referente ao ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Tipo: técnica e preço Objeto:PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 952042/2023/MCIDADES/CAIXA, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 22.911.704/000...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 4/2024-AD-PMB Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a empresa ALIANÇA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.883.686/0001-25.Referente a ADESÃO Nº 04/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS, DESTINADO A ATENDER AS NE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Bujaru
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - CONC/CCL/PMCA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público a Adjudicação/Homologação do resultado da CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 - CONC/CCL/PMCA, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sant'Ana do Caracará, l...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 022/2026 - SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Sant'Ana do Caracará, localizada na Comunidade do Caracará, Zona Rural de Cachoeira do Arari/Arquipélago do Marajó/PA. Contratada: Garcia ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-003-SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Finalização da Construção da Creche/Pré-Escola 001 - Piçarreira, Localizada à Rua Getulio Vargas, nº 321, Bairro Piçarreira em Cachoeira do Piriá/Pa. Empresa: Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04. Contrato nº 2805001/2026-SEMED. Valor: R$ 4.325.543,51 (q...
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RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026-006. A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, em relação a Licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto o Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, Coagulometria, Gasometria, Com Fornecimento de Software, Reagentes e Soluções, e Manutenção Corre...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004-SEMED
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004-SEMED, ADJUDICADO em 21/05/2026 e HOMOLOGADO em 27/05/2026, a favor da licitante vencedora Alliance Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.266.723/0001-04, com valor de R$...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão das Provas do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 1º Ano, 2º Ano, 4º Ano). CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.DL.10/2026 - PMC/SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
AVISO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 - PMC/SEMED. A Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78, com base no art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA a DISPENSA LICITAÇÃO, cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Impressão das Provas do CNCA (Compromisso Nacional Criança Alfabetizada 1º Ano, 2º Ano, 4º Ano), em favor de Distribuido...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Cametá
aviso de HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
Objeto: prestação de serviços de regularização fundiária urbana (reurb), a ser executada na modalidade de interesse social (reurb-s), visando a regularização fundiária de aproximadamente 996 (novecentos e noventa e nove) lotes do bairro Fonte Boa. Contratado: SAGAZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA, CNPJ 40.840.199/0001-80. Valor: R$ 1.945.000,0...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Castanhal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2004001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF sob o Nº 14.145.791/0001-52. CONTRATADA: A.S. OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.977.343/0001-60. Valor Total R$ 5.456.498,20 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos). Data da assinatura: 20/04/2026. Vig...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuça, através do Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos AlveS, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20260003 PMC, CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua-PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a) Rog...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Curuçá
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260313 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260318
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260318, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00100301/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2026-CEC/SEMUS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE E...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260312 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260311 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260310 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 20 de maio de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS E MATERIAIS PARA PRODUÇÃO VEGETAL E PAISAGISMO, COM O ESCOPO DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260319
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260319, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01603001/26-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU - PA E DE SUAS UNI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2026-PMDE - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02502001/26/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026 - 290401. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO COMPLETO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FU...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026-FMAS - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02703001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-300301. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS À DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, POR MEI...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026
Tipo menor preço, com abertura no dia 12 de junho de 2026 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Gurupá e suas Secretarias, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa...
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