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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 10 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120625
Número do Contrato: 049/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.002222/2022-11. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 72.594.393/0001-10 - ARTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 048/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perío...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90052/2026 - UASG 120625 Nº Processo: 67285000088202639. Objeto: Contratação de serviço para realização de poda, remoção e destacamento de árvores de pequeno, médio e grande porte.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/05/2026 das 10h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000020202616. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.000292/2025-32. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 07.955.557/0001-25 - STELLA MARIS 35 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de serviços para PAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/04/2026 a 09/04/2027. Valor Total: R$ 642.859,67. Dat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Subdiretoria de Apoio Administrativo › Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160329
N° Processo: 64086.000767/2024-02 Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva contratual, decorrente da cessão autorizada à ata de registro de preços nº 11/2025 do pregão 90016/2024, em virtude ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160329 Nº Processo: 64619001795202635. Objeto: Aquisição de peças genuínas e insumos da marca/fabricante IVECO para manutenção da Viatura Blindada de Transporte Pessoal Média Sobre Rodas (VBTP MSR) 6x6 Guarani, utilizando o critério de julgamento de MAIOR DESCONTO sobre a tabela do FABRICANTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Logístico › Base de Apoio Logístico › Batalhão Central de Manutenção e Suprimento
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 36/2026 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.006712/2026-18. Não se Aplica Nº 36/2026. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 84.100.908/0001-67 - GILBERTO MARQUES SAGICA. Objeto: Termo de permissão de uso de terreno. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 1ª Brigada de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 160515 Nº Processo: 64308003820202629. Objeto: Registro de preços para eventual futura Aquisição de bombas hidráulicas e acessórios para instalação em proveito da 2ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/05/2026 das 10h30 às 13h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.002312/2025-35. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 34.670.829/0001-13 - B S CALDERARO ENGENHARIA. Objeto: Registro da extinção unilateral do contrato nº 12/2025-CRO/12, com efeitos retroativos a 12/03/2026, em cumprimento ao ato decisório de reconsideração parcial exarado em 07/05/2026 pelo chefe da CR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 2º Grupamento de Engenharia › Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 160020 Nº Processo: 64581020881202531. Objeto: Contratação de Serviços de Controle de Qualidade Laboratorial Externo, com fornecimento periódico de amostras controle, sistema informatizado para envio e análise de resultados, relatórios comparativos de desempenho e certificação anual, destinado ao Laboratório de Análises Clínicas do Hospital...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia › 12ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90068/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574022082202679. Objeto: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA O ALMOXARIFADO Do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (RELANÇAMENTO PE 90043/2025).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https:/...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90067/2026 - UASG 160322 Nº Processo: 64574.022142/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL OPME PARA CLÍNICA DE l HEMODINÂMICA l. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90067-2026. ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Região Militar › Hospital Central do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.042772/2025-12. Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 76.093.731/0007-86 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL . Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero de alimentação (QS), Coxa e Sobrecoxa de Frango, inteiro, congelado, para atender às necessidades do cmdo 4ª RM. Fund...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160120
Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 64451.001475/2021-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 02.402.356/0001-87 - MARCOS PAULO KELMER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogaçao excepcional cessao de uso cantina 1cia sup. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.673,20. Data de Assinat...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 4ª Região Militar › 4º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64277006723202447. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024, por 12 (doze) meses, nos termos, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 05/12/2025...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000584202656. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, elétricos e hidráulicos para o 14º GAC. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 12h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90001-2026. E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › 14º Grupo de Artillharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO Nº 01/2026-AAAJ/CMNE. MARCIO LUIZ DE LIMA DA SILVA JUNIOR. PAGAMENTO INDEVIDO. DANO AO ERÁRIO Ofício nº 41-CADM.1/AAAJ/CMNE, EB: 64284.001336/2026-81, Recife, PE, 6 de fevereiro de 2026. Ao Senhor MARCIO LUIZ DE LIMA DA SILVA JUNIOR, Rua Amelia Jesuina, 63, Areias, CEP 50900-010-Recife-PE Assunto: Notificação do Débito nº 01/2026-AAAJ/CMNE. MAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento, tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.006447/2026-62, instaurado através da Portaria nº 012-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 06 de abril de 2026, contra a empresa ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040000845202659. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.820.212/0001-53 - CLINICA MAAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 64041.002431/2026-54. Dispensa. Nº 101/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.968/0001-98 - JC AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento adequados de resíduos líquidos e sólidos. Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036003337202691. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 64318.004197/2022-89. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/09/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Excelentíssimo Senhor Vinícius Borba Paz Leão, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento