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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 39 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 1/2026 -SME Processo Administrativo 15.008133/2025-80. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de moletons escolares, destinados aos estudantes da rede municipal de ensino de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor(a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 21/05/2026. Valor Global: R$...
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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21004732/2026-36, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026-SMS, cujo objeto se trata de Formalização de instrumento de Contratualização entre o ...
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RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 02/2026, do Contrato nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023, realizada no DOU Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026, página 256. Onde se lê: Objeto: (...) e a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 19,27% e a supressão de 19,27%. Valor do acréscimo: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e setenta e nove mil, ...
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RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação relativa ao Aditivo nº 05/2026, do Contrato nº 07/2023, Tomada de Preço nº 02/2023, realizada no DOU, Edição nº 36, terça-feira, 24 de fevereiro de 2026, página 230. Onde se lê: Objeto: (...) e o acréscimo de 7,64% ao valor original do contrato. Valor do acréscimo: R$ 173.520,18 (cento e setenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos). Leia-se...
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EXTRATO DO CONTRATO nº CCE 3/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Objeto: Pavimentação de Ruas Com Drenagem Superficial da Rua Bonfim, Distrito da Mazapas, Municipio de Nisia Floresta/Rn, Conforme Emenda Parlamentar Nº 202341420012. CONTRATADA: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Des...
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EXTRATO DE CONTRATO nº CCE 6/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA ESTRADA DA BOÁGUA, MUNÍCIPIO DE NISIA FLORESTA-RN, CONFORME SICONV 928757/2022. CONTRATADA: H J DANTAS FILHO EIRELI - CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vi...
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EXTRATO DO CONTRATO nº CCE 5/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026. OBJETO: Serviços de pavimentação em intertravado no Alto do Monte Hermínio, município de Nísia Floresta-RN. CONTRATADA: MACRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 17.915.961/0001-29 - recursos orçamentários 2026, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 10 meses - licit...
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EXTRATO DE CONTRATO CCE nº 8/2026
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026. OBJETO: Pavimentação de Ruas pelo método BRIPAR com drenagem superficial no Loteamento Primavera e Luar das Orquídeas, Distrito da Mazapas, Município de Nísia Floresta/RN, conforme SICONV N° 892548/2019. CONTRATADA: NOVA GERAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.522.228/0001-03 - recursos orça...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 202151/2026 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 voltado para operacionalização da gestão e Execução dos Serviços, Ações, Procedimentos e Atividades Em Saúde No Formato de Gestão Parcial, Contemplando Equipe de Atenção Básica, e...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO 2.974/2026 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 10/06/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, conforme especific...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PROCESSO 1.401/2026 MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Pregoeira (a) e membros de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 11/06/2026 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, conforme especificações estabelecidas no edital e seus Anexos. O ed...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-0001 - 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0001, tipo menor preço por item, para a 2ª CHAMADA Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, frutas e verduras para manu...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-0018 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0018, tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada na prestação de locação, instalação, manutenção, higienização...
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026-0017 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/06/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0017, tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que tem como objeto Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), bem como de...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 - PMP/RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02006.000242/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pendencias/RN, CNPJ: 08.122.657/0001-33. CONTRATADA: PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 22.780.805/0001-38, sediada na Rua Luiz Pereira de Lima, Nº 371, Centro, Angicos/RN. Objeto: Contratação de Empresa Especi...
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EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Norte, CNPJ. 08.114.514/0001-80. Contratada: NEW CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ. 18.073.501/0001-63. Objeto: Contratação de empresa para a obra de pavimentação a paralelepípedo convencional com drenagem superficial em diversas ruas do projeto assentamento 25 de julho, neste município de São Bento d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Bento do Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRêNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 3ª REPUBLICAÇÃO - 2ª RETIFICAÇÃO Das Planilhas - À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1595/2024 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por seus Agentes de Contratação designados pela Portaria 163/2026-SGM, tornou público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 16/03/2026, às 08:00hs, até a data de 16/12/2026, estará disponibilizado a ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2026
Processo nº 059/2026 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN. Contratada: INOVA BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.458.945/0001-54 Objeto: Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender às necessidades da Prefeit...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepcionista. Data, horário e local da disputa de preços: dia 16 de junho de 2026, a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edi...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Alvorada
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência EletrônicA Nº 7/2026 Objeto: Contratação de empresa p/ execução de obra p/ recomposição de pavimentação asfáltica no perímetro urbano, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, cfe. Plano de Ação 09032026-095466, Emenda Parlamentar 202636660011. Propostas: 17/06/2026, às 8h. Etapa de Lances: 17/06/2026, às 8:30h, no https://bll.org.br/. Informações: Se...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ametista do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Menor Preço Global. Empreitada por Preço Global. Protocolo nº 1073/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e execução da obra de construção de 20 unidades habitacionais, conf. Programa Novo PAC - FNHIS Sub-50, casas padrão popular, Programa nº 5600020250012, Proposta nº 040906/25, Convênio nº 983471/202...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Barão do Triunfo
AVISO de licitação
Pregão Eletrônico nº 49/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 49/2026, Processo nº 4273/2026, aquisição de uniformes para agentes de trânsito e sinalização. Início da sessão: 10/06/2026 às 9h00min. Pregão Eletrônico nº 48/2026, Processo nº 4269/2026, aquisição de etilômetro, bocais e bobina. Início da sessã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 40/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte adjudicação e homologação: Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 3704/2026, Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Geologia. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encon...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul