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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.211 atos · página 29 de 51
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250273 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250273 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos,...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250249 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250249 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho inf...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250247 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250247 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: A L F SILVA & CIA LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a demanda ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250274 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250274 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: CLEAN MAXXY COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, para atender a dema...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250248 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250248 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: DISTRIBUIDORA VITORIA E SOUZA COMERCIO LTDA OBJETO Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho infantil e adultos, pa...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
EXTRATO de apostilamento
1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20250275 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250275 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-005SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E ODONTOLOGICOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento, de forma parcelada, de fraldas descartáveis, tamanho in...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-005 PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, incisos II, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Concorrência Eletrônic...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Pau DArco
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3.2026-004 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-004, do tipo menor preço global que objetiva a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção para a urbanização da orla da praia da mangabeira, no m...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras
AVISO DE DISPENSA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Despacho Autoridade Competente, em 09 de abril de 2026. Dispensa de Licitação n° 7/2026-0001 - Reconheço a Dispensa de Licitação nos Termos do da Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e a Lei Federal 14.133/2021 e suas Alterações Posteriores, Homologo e Ratifico o Referido Processo L...
Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009 Processo Administrativo nº 20260427-03/GAB/PMQ/PA. 1. O Prefeito do Município de Quatipuru/PA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que será suspensa a sessão que ocorreria no dia 28/05/2026, devido alterações no Edital e Termo de Referencia do Procedimento Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS - CNPJ: 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: CAP SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ 43.543.309/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato 132/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. LOCADORA: ANGELA APARECIDA DE MORAIS NERYS. CPF: 547.XXX.XXX-34. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023. Processo Licitatório nº 032/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 013/2023. Objeto: A locação de um imóvel urbano, localizado na Av. Maria Ribeiro, nº 639, centro, Redenção/PA, com matricula d...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMÉRCIO DO BRASIL LTDA. CNPJ 08.899.441/0001-89. 5º Termo Aditivo ao Contrato 259/2022. Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/06/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, COM VISTAS A ATENDER AS DE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Redenção
EXTRATOs DE CONTRATOs
CARONA nº 001/2026 PMRP Objeto: Prestação de serviços de quarteirização para conservação de veículos e máquinas, incluindo gestão de frota, manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, visando atender as demandas da frota oficial do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 15/05/2026 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 016-2025 PMRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do Contrato Adm. nº 20250500 no valor de R$ 665.187,50 Data de assinatua: 27/05/2026 nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Le...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 051/2025 FMS Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a emenda parlamentar-SUS nº 318800004, proposta nº 12826879000124007, Elcione Barbalho, através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Data de assinatura: 23/04/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Contratada(o): ROLIM COMERCIO DE ELETRO E SERVIÇOS LTDA Cont...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 054/2025 FMS Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de médico-hospitalares destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260262 - Altamed...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 054/2025 FMS Objeto: Registro de preços para aquisição materiais de médico-hospitalares destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e do Programa Saúde da Família através do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará. Ata de RP nº 20260264 - A L F S...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 4-2026 FMS Adesão de Ata de Registro de Preços nº 20250282, oriunda do Pregão Eletrônico nº 045/2025, Fundo Municipal de Saúde de Rurópolis Pará, para Aquisição de Ambulâncias Tipo "A" Simples Remoção, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, tendo como fornecedora a empresa: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVE...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA, por intermédio do Agente de Contratação e equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do edital publicado em 28 de maio de 2026 no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 99, pág. 510, Jornal Amazônia e site oficial do Município, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salinópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026.2026 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 20230102; Dispensa de Licitação nº 7/2023-004; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI; Contratada: DIANA MARTINS DO EGITO. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230102 (ALOJAMENTO DA PM), ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93; Data de ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari
EXTRATOs DE CONTRATOs
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2025 - SEMED. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PERMANENTES E DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SEMED, SECRETARIAS E LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Assinatura: 22/05/2026. Vigência: 22/05/2026 a 22/05/2027. CONTRATO ADMINISTRATIVO...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO