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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Poder Judiciário
101 atos · página 5 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 26 DE MAIO DE 2026
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 5ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada em 26 de maio de 2026, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO - Vice-Presidente e Corregedor Regional, no exercício da Presidência, JOÃO AMÍLCAR PAVAN, m...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ATOS CPV DE 22 DE MAIO DE 2026
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10346/2026, resolve: Nº 125 - Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, PEDRO MARCELO DE PAIVA FRANCO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste T...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO CPV Nº 110, de 21 de maio de 2026
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10182/2026, resolve: Exonerar, a partir da publicação, MARIA JULIANE ANTONINO CONEJO, Analista Judiciária, área Judiciária...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral
ATO TRT/DG/GP nº 97, de 28 de maio de 2026
O DESEMBARGADOR AGUIMAR MARTINS PEIXOTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD 6270/2026, resolve: I - Exonerar o servidor MAURO GOMES, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secreta...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PORTARIA TRT/SGPE Nº 186, de 28 de maio de 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR o servidor BRUNO RAGGI GOMES, TÉCNICO JUDICIÁRIO, lotado na VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL, da Função Comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA (304), símbolo FC-4, com efeitos a contar de 30 de jun...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria Administrativa › Secretaria de Gestão de Pessoas