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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
227 atos · página 8 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.417/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.418/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação ...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.430/2026/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 123.437/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2026 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.030600/2025-78. Concorrência Nº 90030/2026. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 12.924.624/0001-84 - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia br-304/rn - lo...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 2ª INSTÂNCIA N.º 076/2026 - Após a expedição da Notificação Postal, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, em conformidade com as disposições do art. 21 do CTB, combinado com o art. 2º da Lei 9.784 de 1999, NOTIFICA as pessoas físicas ou...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO EM 1ª INSTÂNCIA N.º 075/2026 - Com fundamento nos artigos 21, 281 e 282 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), o DNIT notifica as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento de infração de trânsito...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 073/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou respons...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 074/2026 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos au...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 50600.003859/2024-65. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: 3ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato tt-084/2024-00. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 48.033.914...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 50600.003866/2024-67. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 93.315.190/0001-17 - ELISEU KOPP & CIA LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento do valor contratual ao contrato de prestação de serviço de engenharia nº tt-090/2024-00. O valor do contrato passa a ser de r$ 35.433.205,0...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 50600.003864/2024-78. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 24.144.040/0001-75 - SERTTEL SOLUCOES EM MOBILIDADE E SEGURANCA URBANA LTDA.. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento. O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 36.271.897,85 (trinta e seis milhões, duzentos e sete...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO Nº 90149/2026-00, publicado no D.O.U. do dia 28/05/2026, seção 3, página 405: ONDE SE LÊ: "PREGÃO Nº 90149/2025-00"; LEIA-SE: "PREGÃO Nº 90149/2026-00".
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90189/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015601202410. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras do viaduto localizado na Rodovia BR-316/PA, no km 111,00 para eliminação de ponto crítico. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h5...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90188/2026 - UASG 393003 Nº Processo: 50600002392202517. Objeto: Contratação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, de serviços continuados de buffet (tipo coffee break), compreendidos pelo fornecimento de gêneros alimentícios prontos e industrializados, bebidas, mão de obra especializada e todos os utensílios necessários, cuja demanda é frequente nos di...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações-DAF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393026
Número do Contrato: 582/2025. Nº Processo: 50620.000781/2025-70. Dispensa. Nº 90012/2025. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Alagoas, NÍCOLAS ALVES DE OLIVEIRA SOUTO, nomeado pela Portaria nº 507, de 1...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90153/2026 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000250202668. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado Alagoas. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90161/2026 - UASG 393026 Nº Processo: 50620000539202687. Objeto: Contratação de empresas para Execução de Benfeitorias nas Tribos Indígenas de Wassu Cocal e Karapotó Plaki Ô, dividida em 2 (dois) lotes, referente as ações de atendimento às condicionantes de licenciamento ambiental.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393027
Número do Contrato: 719/2025. Nº Processo: 50605.001189/2025-83. Pregão. Nº 90348/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 21/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIO: FLAUBER LIMA HONORATO. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 21/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização na fa...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90185/2026 - UASG 393011 Nº Processo: 50612000853202669. Objeto: Aquisição com instalação de persianas tipo rolô em tela solar, confeccionadas em tecido técnico Screen, para atender às necessidades da Superintendência Regional do DNIT GO/DF, em Goiânia/GO, e da Unidade Local de Aragarças/GO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 50615.001522/2025-35. O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, por intermédio da Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento no art. 139, §1º, da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021, NOTIFICA o Sr. JUSELISON GOMES DA SILVA, CPF nº 045.***.***-07, visto que o responsável pela invasão recusou-se a se identificar e ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 216/2024. Nº Processo: 50615.000279/2023-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento de preços ao contrato nº ut-15.00216/2024-00. O valor total do contrato passa a ser de r$ 95.356.291,86 (noventa e cinco milhões, t...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393030
Número do Contrato: 217/2024. Nº Processo: 50615.000288/2023-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento de preços ao contrato ut-15.00217/2024. o valor total do contrato passa a ser de r$ 55.913.272,51 (cinquenta e cinco milhões, novec...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão