sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Agricultura e Pecuária 72 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 49 Min. da Defesa 157 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 44 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 27 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 388 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 74 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 49 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 9 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 227 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 69 Governo do Estado 41 Prefeituras 1.211

Contratos e licitações

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000003/2026 ao Instrumento código 966348. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO, CNPJ nº 61058475000123. Cronograma Físico e Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 1.212.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 810005

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 15.333.845/0001-76 - RDK DEGRAVACOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária 2026. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.408,00. Data de Ass...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 810005

Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 00135.212683/2021-53. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a alteração da dotação orçamentária 2026. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.886,00. Data de Ass...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Logística e Eventos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 00135.225872/2024-39. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo à Carta-Acordo firmada entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e o Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Extrato de Prorrogação de OfícioSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

Extrato de Prorrogação de Ofício nº 1/2026

Processo: 00135.228780/2023-20. Espécie: Prorrogação de Ofício nº 01/2026 ao Termo de Colaboração 2/2023. Administração Pública Federal: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Centro Popular de Formação da Juventude - Vida e Juventude, denominada Organização da Sociedade Civil. Objeto: Prorrogação de Ofício do prazo de vigência do Termo de Co...

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 37

EXTRATO DE ACORDO

DE ADESÃO PROCESSO SEI Nº: 00135.211153/2026-01. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2026. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de Presidente Prudente/SP. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuaçã...