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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Turismo
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982663/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982663/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Festa De Emancipação Política do Município De Umirim-CE - 41ª Edição". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Conve...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 982083/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 982083/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Realização do Evento Natal, Tempo de Esperança, em Jales/SP ". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: M...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato DE RESCISÃO
PROCESSO SEI Nº 72031.001847/2026-01. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 992405/2026, celebrado com o Município de Mogeiro/PB, inscrito no CNPJ nº 08.866.501/0001-67, cujo objeto consistia na realização da "Festa da Cavalgada do Trabalhador - 5ª Edição". OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Convênio nº 992405/2026, com fundamento no art. 91 da Portaria C...
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