extrato DE RESCISÃO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

Ementa

PROCESSO SEI Nº 72031.001847/2026-01. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Convênio nº 992405/2026, celebrado com o Município de Mogeiro/PB, inscrito no CNPJ nº 08.866.501/0001-67, cujo objeto consistia na realização da "Festa da Cavalgada do Trabalhador - 5ª Edição". OBJETO: O presente Termo tem por objeto a rescisão do Convênio nº 992405/2026, com fundamento no art. 91 da Portaria C...