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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Esporte
6 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referent...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 994449. Processo n. º 71000.010716/2026-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no município de Amaporã/PR. Valor Total: R$ 199.880,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.880,00. Vigência: 27/05...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959212. Processo n. º 71000.013130/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959212, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 09 de julho de...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995302. Processo n. º 71000.014783/2026-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo - CNPJ: 04.159.264/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Basquetebol no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/05/2026 a 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994743. Processo n. º 71000.011992/2026-96. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação a Voz do Povo Cosme de Farias - CNPJ: 31.687.732/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte em Movimento no Município de Salvador/BA. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 27/05/2026 a 27...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 995707/2026, Nº Processo: 71000.013047/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Sociedade Mais Forte - SMF - ONG. CNPJ: 21.800.460/0001-74. Objeto: "Implementação e desenvolvimento do projeto Surf Adaptado - Litoral, no Estado de São Paulo". Valor do repasse: R$ 490.000,00. Crédito Orçamentário: Num...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto