Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
4 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI nº 19687.001231/2026-34. Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/2026. Celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC, inscrito no CNPJ sob o nº 00.394.478/0001-43, e União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias - UNICOPAS, inscrita no CNPJ sob o nº 21.039.699/0001-73. Objeto: "e...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria › Gabinete
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2026
Objeto: Processo administrativo SEI n. 0052600.018129/2019-27 Assunto: Decisão de primeira instância quanto ao recálculo da média e dos proventos de aposentadoria - Comunicado Siape nº 566326/2026 Notificado: Senhora ROSAURA MARIA NASCIMENTO DE MORAIS O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Inmetro, em consonância com o que dispõe a Lei nº 9.784/99, e a Orientaç...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia › Diretoria de Inovação e Planejamento e Articulação Institucional › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2026 - UASG 183023
Número do Contrato: 7/2025. N.º Processo: 52600.009502/2024-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a retificação dos itens 2.1.1.1 e 2.1.1.2 da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Apostilamento ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 183038 Nº Processo: 52402011197202540. Objeto: Contratação de solução para manutenção da infraestrutura de backup do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), composta por serviços de extensão de garantia e suporte técnico para servidores de mídia (Media Servers) e aquisição de suprimentos de armazenamento de dados (fitas magnéti...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura