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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Previdência Social
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA MPS Nº 895, DE 27 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008038/2026-95, resolve: Designar VANESSA FAVERO ALVES, matrícu...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIA MPS Nº 896, DE 27 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.008038/2026-95, resolve: Dispensar, a contar de 27 de maio de 2...
Ministério da Previdência Social › Gabinete do Ministro
PORTARIAS PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.093173/2026-36, resolve: Nº 1.050 - Dispensar LEONARD...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.001640/2026-18, resolve: Nº 1.052 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.324459/2025-98, resolve: Nº 1.063 - Dispensar LILIAN ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.157762/2026-50, resolve: Nº 1.066 - Dispensar, a pedi...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIAS PRES/INSS, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.109212/2026-24, resolve: Nº 1.072 - Designar ANDERSON...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.049, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.127001/2026-73, resolve: Designar MARINEZ PIO...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.054, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.170919/2026-32, resolve: Dispensar FERNANDA C...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.055, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.00388...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.056, DE 27 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.113331/2026-81, resolve: Designar RONALDO GUI...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.058, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.143613/2026-11, resolve: Nomear RAFAEL CRISTI...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.059, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.175110/2026-05, resolve: Dispensar, a contar ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.060, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130102/2026-21, resolve: Designar GUILHERME G...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS N° 1.061, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130102/2026-21, resolve: Designar CARLOS MONT...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.062, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121978/2026-87, resolve: Designar ELIZABETH C...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.069, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.128723/2026-45, resolve: Designar LAURA FERRE...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.070, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.004156/2026-36, resolve: Dispensar, a contar ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.071, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.095668/2026-08, resolve: Designar FABIOLA MAR...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
PORTARIA CORREG/INSS Nº 72, DE 27 DE MAIO 2026
O CORREGEDOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria Normativa nº 27/CGU, de 11/10/2022, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada p...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Corregedoria-Geral
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 287, DE 06 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU 84 do dia 07/05/2026 seção 2 página 56, onde se lê: "GLAUCIA VIDAL DA SILVA", leia-se, "GLAUCIA VIDAL DA SILVA VIRGINIO".
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU