PORTARIA PRES/INSS Nº 1.059, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Ementa

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.175110/2026-05, resolve: Dispensar, a contar ...