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sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
  • Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
  • O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
  • O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
  • Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 22Min. da Igualdade Racial 1Min. da Agricultura e Pecuária 72Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18Min. das Comunicações 17Min. da Cultura 49Min. da Defesa 157Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 44Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 27Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10Min. da Educação 388Min. do Esporte 6Min. da Fazenda 74Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Justiça e Segurança Pública 60Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26Min. de Minas e Energia 49Min. das Mulheres 2Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 11Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Previdência Social 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 95Min. do Trabalho e Emprego 2Min. dos Transportes 227Min. do Turismo 3Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 16Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 5Poder Judiciário 66Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89Ineditoriais 69Governo do Estado 41Prefeituras 1.211

Contratos e licitações

Ministério da Pesca e Aquicultura

2 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 136

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E PAULO CEZAR GUIMARÃES VON KRUGER. Processo nº 00350.004590/2025-36. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 201/2025, tendo em vista o pedido de r...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Gabinete do Ministro

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ExtratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 136

Extrato de termo aditivo

Espécie: 4° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 949212/2023. Processo n.°: 00350.007994/2023-10. Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município de Indiaroba - SE, CNPJ/MF n. 13.097.894/0001-21. Objeto: O presente Termo Aditivo visa aumento do valor da contrapartida na ordem de R$ 1.000,00 (um mil reais), por parte do CONVENENTE...

Ministério da Pesca e Aquicultura › Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

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