sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

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Todos Presidência da República 22 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Agricultura e Pecuária 72 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 18 Min. das Comunicações 17 Min. da Cultura 49 Min. da Defesa 157 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 44 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 27 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 10 Min. da Educação 388 Min. do Esporte 6 Min. da Fazenda 74 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Justiça e Segurança Pública 60 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 26 Min. de Minas e Energia 49 Min. das Mulheres 2 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 1 Min. da Previdência Social 9 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 95 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 227 Min. do Turismo 3 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 16 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 5 Poder Judiciário 66 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 89 Ineditoriais 69 Governo do Estado 41 Prefeituras 1.211

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

60 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 116

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.124922/2026-14. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: MARCELO SILVEIRA DA COSTA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm e seus acessórios, para atender as demandas da polícia rodoviária federal, nas condições estabelecidas no termo de...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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AtaSeção 3 · Edição 100 · Pág. 116

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 - JARI PRF-RJ

RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA As Juntas Administrativas de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Rio de Janeiro, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, demais regulamentações do CONTRAN e Portaria 132/2011/MJ, NOTIFICAM do resultado de J...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro › Seção de Operações › Núcleo de Processamento de Infrações

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EditalSeção 3 · Edição 100 · Pág. 121

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 - JARI PRF-RJ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 200326

Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 08016.006748/2023-53. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SENAPPEN- DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2024 (27763409), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 200326 Nº Processo: 08118003726202393. Objeto: Contratação de obra de engenharia destinada à construção e revitalização do Centro de Treinamento da Penitenciária Federal de Campo Grande (PFCG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://ww...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 949091. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.001.18...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Fiscalização de Convênios › Coordenação de Celebração › Divisão de Análise

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 949237. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Termo Aditivo para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 575.824,...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 919014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Termo aditivo de prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 6.537.466,45, Va...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

Extrato de Contrato nº 157/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003516/2025-46. Pregão nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL LTDA. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 20/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Lega...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

Extrato de Contrato nº 161/2026 - UASG 200331

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública › Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos › Coordenação de Contratos e Gestão de Atas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

Extrato de Contrato nº 145/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.002216/2024-69. Pregão nº 14/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 07.692.490/0001-83 - RC - FOREVER COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: aquisição de meios de transporte aquáticos, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 64/2024, nas condições estabelecidas no Termo de R...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 124

Extrato de Contrato nº 123/2026 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003516/2025-46. Pregão nº 90029/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL. Objeto: aquisição de veículos especiais, para atender as demandas da SENASP, por meio de registro de preço 18/2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Le...

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