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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
66 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000479/2026-74. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 06, nas condi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.000812/2026-45. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa inova. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995426, Nº Processo: 59000005741202677, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACARAU CNPJ nº 07547821000191, Objeto: Aquisição de Caminhão Pipa e Rolo Compactador para o Município de Acarau/CE, Valor Total: R$ 901.176,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizad...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996654, Nº Processo: 59000007724202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.327.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 903049. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAGUACU DA BAHIA, CNPJ nº 16445843000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 30.060.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996628, Nº Processo: 59000007544202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CRATEUS CNPJ nº 07982036000167, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Crateús/CE, Valor Total: R$ 1.258.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993164, Nº Processo: 59000003559202681, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE CNPJ nº 07414931000185, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Penaforte/Ceará, Valor Total: R$ 1.606.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou desce...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993563, Nº Processo: 59000004082202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA CNPJ nº 44428506000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Andradina/SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995044, Nº Processo: 59000005721202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERINIA CNPJ nº 46596235000199, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de Severínia/SP, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993739, Nº Processo: 59000004553202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 196.668,83, Valor de Contrapartida: R$ 5.668,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996659, Nº Processo: 59000007716202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 6.129.000,00, Valor de...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993656, Nº Processo: 59000004391202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Santana do Livramento/RS, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transfer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995296, Nº Processo: 59000005724202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAPOAMA CNPJ nº 65712580000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 677.429,90, Valor de Contrapartida: R$ 8.929,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito O...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 28/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993116, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029 leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993797, Nº Processo: 59000004657202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Catigua/SP, Valor Total: R$ 6.695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995045, Nº Processo: 59000005725202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AVAI CNPJ nº 46137436000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP, Valor Total: R$ 574.614,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.6...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993112, Nº Processo: 59000003417202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 2.693.423,75, Valor de Contrapartida: R$ 2.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993904, Nº Processo: 59000004761202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Corrente/PI, Valor Total: R$ 1.985.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.322,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996295, Nº Processo: 59000007046202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE CNPJ nº 94444247000140, Objeto: Implantação de Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de São João do Polêsine/RS, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser tran...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996513, Nº Processo: 59000007409202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Varjota/CE, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 94/2026
Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão: Araioses, Barreirinhas, Chapadinha Itapecuru Mirim, Codó, Caxias, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925874/2022; Processo nº 59000.003851/2022-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Riachuelo, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.364.655/...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
231/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a Associação Comunitária da Fazenda Extrema, município de Montalvânia-MG, CNPJ 60.896.981/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 07/2026; CODEVASF Nº 0.0053.00/2026. que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba