Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 9 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.122, DE 25 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.016509/2026-64, resolve: CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DANIEL MORIN OCAMPO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, de 21 de julho de 2026 à 23 de julho de 2026, para participar, apresentando trab...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.420 - Conceder o afastamento do país a LUIZ HUMBERTO VIERI PIACEZZI, Enfermeiro do Departamento de Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Campus São Paulo, no período de 09/06/2026 a 29/06/2026, para realização de atividades acadêmicas e técnico-científicas, na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo
PORTARIA de Pessoal N° 516, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005441/2026-58, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 522, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA de Pessoal N° 523, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002905/2026-74, resolve: Art. 1º Designar o servidor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal
PORTARIA Nº 1.157, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.003993/2026-11, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 1121, de 25 de maio de 2026, publicada no DOU de 26 de maio de 2026, seção 2, página 33, referente à cessão da servidora CAROLINA MICHELIN SANC...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.160 - Art. 1º Exonerar ROQUELINE RODRIGUES SILVA - Professora do Magistério Superior, do cargo de DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS - CD 3, a partir de 24 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
PORTARIA Nº 1.170, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Autorizar afastamento do país de JOÃO VINÍCIOS WIRBITZKI DA SILVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 5 de julho de 2026 a 14 de julho de 2026 (com trânsito incluso), para realizar missão no exterior em cumprimento a...
Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 799, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.000814/2026-42, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CLIDER ADRIANE DE SOUSA SILVA, matrícula ...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 801, de 26 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.016177/2026-26; e considerando o art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: tornar sem efeito, por desistência...
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria nº 313, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 314, de 27 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Ceder o empregado JOSE W...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 299, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 243, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 39, inciso II, do Anexo I, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 23038.010935/2023-77, resolve: Art. 1º A Portaria ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA Nº 1.145, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor VALDOMIRO LACERDA MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1539556, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 608, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 178, de 22 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 609, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria nº 177, de 15 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 613 - Art. 1º Revogar a portaria nº 336, de 02/04/2026, publicada no DOU nº 64, de 06/04/2026, Seção ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
PORTARIA Nº 1.662, DE 28 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011058/2026-33, resolve: ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.667, DE 28 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.013140/2026-01, resolve: Ar...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA N° 321, DE 28 DE MAIO DE 2026
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
PORTARIA Nº 1.918, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos