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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134
Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23289.000520/2022-52. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material no valor mensal e anual contida no termo apostilamento nº 02 ao contrat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158740
Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23757.000090/2021-24. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Repactuação dos preços do contrato no 11/2021 firmado entre as partes na data de 10/11/2021 nos termos previstos em sua cláusula sexta - reajuste" e item...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Santa Maria da Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90612/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001050202646. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Sêmen Bovino, Vacinas e Insumos para Inseminação Artificial em Projetos Institucionais. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90411/2026 - UASG 158137 Nº Processo: 23344000696202626. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90411-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 à...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nr 14/2026 ao Contrato de Locacao de Servico Didatico-Pedagogicos nr 01/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: SELMA BELLUSCI, OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; PRAZO: 04/03/2026 a 31/12/2026 DATA E ASSINATURA: 28/05/2026; LUIZ FLAVIO REI...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Inconfidentes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 151878
Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23339.000615/2023-14. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 27.586.278/0001-49 - NS SERVICOS & SEGURANCA LTDA. Objeto: Ajustar as jornadas semanais de trabalho dos funcionários da contratada, ligados ao contrato, para atender ao disposto no decreto nº 12.174/2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Camaquã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158126
Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 1, AO EXTRATO DE CONTRATO N. 1/2026 ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 1/2026, de 27 de janeiro de 2026, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO FREIRE. OBJETO: Alteração do períod...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Dianópolis
EXTRATOs DE TERMOs DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 4/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 4/2026 (Processo nº 23036.003641/2026-51). PARTÍCIPES: Instituto N...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EDITAL Nº 71, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no art. 22, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 5º e no art. 8º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, no art. 9º da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013,...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153037 Nº Processo: 23065010856202681. Objeto: Contratação de serviços contínuos especializados de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) pertencentes aos Grupos A, B e E, conforme classificação estabelecida pela Conselho Nacional do Meio Ambiente na ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas
Extratos de termos aditivos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 149/2026 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 294/2024-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA, siape 3430138. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. OBJETO: Prorrogar o contrato de Professor substituto com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065....
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 153037
Número do Contrato: 03/2025. Nº Processo: 23065.038271/2024-64. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 136(cento e trinta e seis ) dias, na Execução do Programa de Desen...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2026
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Odontológicas, nível Mestrado, na área de concentração em Odontologia, com as seguintes l...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CNPJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 12/05/2026 a 28/05/2026; sob os números 20061 a 20090, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/con...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087002268202616. Objeto: Possível aquisição futura de kits reagentes para realização de exames de hemograma, vinculada à cessão, em comodato, de analisador hematológico para o Laboratório Central - LACEN da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 153028 Nº Processo: 23087005057202635. Objeto: Possível contratação de serviços de instalação e fornecimento de paredes de gesso acartonado (Drywall), forro estruturado em gesso cartonado (Drywall), portas de madeira, janelas de alumínio e rodapés em cerâmica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus ane...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas
EDITAL de 27 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO Nº 69/2026 A Diretora de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para a seleção de candidato para Professor Regente dos cursos de Especialização do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da Universi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Diretoria de Processos Seletivos
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 139/2026
Nº Processo: 23066.028722/2026-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. J & A E-COMMERCE LTDA. CNPJ: 24.608.949/0001-37. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.05.2026 a 28.05.2031. Data de Assinatura: 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
extrtato de termo aditivo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 41/2016 UFBA/ BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA /FEP Processo: 23066.031442/2015-23. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, BATTRE - BAHIA TRANSFERENCIA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA CNPJ/MF sob nº 03.558.482/0001-98 e a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CN...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23066.029472/2022-07. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90055/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066021611202670. Objeto: Registro de Preços -90055/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES COM FORNECIMENTO DE 01(UM) EQUIPAMENTO sob regime de comodato visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia (LACTFAR), unidade integrante do Complexo Hospitalar e...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90058/2026 - UASG 150247 Nº Processo: 23066021560202686. Objeto: Registro de Preços -90058/2026 - para eventual aquisição de REAGENTES e 01 (um) EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO DE HEMOGRAMA visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas (LACTFAR) da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Sistema Universitário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23096.021046/2020-06. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 12.096.959/0001-51 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 6 meses, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 d...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande