EXTRATOs DE TERMOs DE ADESÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Ementa

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE ADESÃO INEP Nº 4/2026 EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DO DECRETO Nº 11.531, DE 16 DE MAIO DE 2023, DA PORTARIA SEGES/MGI Nº 3.506, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA LEGISLAÇÃO CORRELACIONADA À POLÍTICA PÚBLICA ESPÉCIE: Acordo de Adesão Inep Nº 4/2026 (Processo nº 23036.003641/2026-51). PARTÍCIPES: Instituto N...