Home / Diário Oficial da União
sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 7 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 1.664, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.010758/2026-98, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.688, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista decisão judicial que consta no processo nº 0010562-13.2026.4.05.8300, resolve: Nomear MAURICIO MOYSES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Geográficas, Área/Subárea: Geografia / Geografia Humana...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO DE 20 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: Márcio José das Chagas Moura, SIAPE nº 2766188, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 12/06/2026 a 21/06/2026, trânsito incluído, para a...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.692, DE 28 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.038009/2026-66, resolve: Dispensar, a partir de 26/05/2026, GUSTAVO GOMES DA SILVA BASTOS, matrícula SIAPE n.º 3207219, Assistente em Administração, em regime de trabalho de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA UFRB N° 501, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 7º da Lei nº 11.151, de 29/07/2005, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11/09/2023, com fundamento nos incisos II e III do art. 132, c/c o art. 138 da Lei nº 8.112, de 11/12/...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 835 - Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de ILLIA NADINNE DANTAS FLORENTINO LIMA, matrícula n.º 2211023,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 854 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA, matrícula n.º 1445481, Professora do Magistério Superior do Departamento de Medicina Clínic...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 3.590, de 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a VANESSA LEAL BORSATO, matrícula SIAPE nº 2051593, Código de va...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.599 - Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e no inciso IV do art. 18 do Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, o afastamento do país de CLAITON VIEGAS BRENOL, Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: N° 3.578 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 3.595 - Dispensar, a partir de 01/06/2026, a ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVANI CACERES MESSA, matrícula SIAPE 2420241 da função de Chefe da Biblioteca de Química, Código SRH 489, Códig...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 4.066, DE 11 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar PABLO TRINDADE, Matrícula Siape nº 1047981, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Anál...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.683 - Rescindir o contrato de ALEXANDER VIDAL CANTORAL VILCHEZ, siape nº 3493550, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 31/05/20...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 4.540, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Pessoal - PR4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 9.397, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 29 de agosto de 2025, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204712/2026-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntá...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA N° 803, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009952/2026-59, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto THYAGO HABNER DE S...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA N° 798, DE 22 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.009945/2026-57, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto KAUAN AMORA NUNES,...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA Nº 743, DE 13 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007117/2026-84, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor Raimundo Nonato Mor...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
Portaria GBR/UFRPE nº 458, de 27 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011877/2026-14, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
Portaria GBR/UFRPE nº 461, de 28 de Maio de 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.013798/2026-30, resolve: Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 26/05/2026, LUCAS BER...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIA GABREI N° 3.156, DE 22 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.006337/2026- 09, resolve: I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a PEDRO PAULO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 0386119, código de...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
PORTARIA GABREI Nº 3.190, DE 25 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de09/06/2014...
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.237 de 03/03/2026, publicada no D.O.U de 04/03/2026, Seção II, pág. 33, onde se lê: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO CTUR ANANDA GONÇALVES DA SILVA 01/03/2026 até 30/06/2026 23083.023432/2025-88 Leia-se: INSTITUTO/ DEPARTAMENTO NOME PRAZO Nº DO PROCESSO CTUR ANANDA GONÇALVES DA SILVA 01/03/2026 até 31/05/2026 23083.023432/2025-88
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 1.274 de 04/03/2026, publicada no D.O.U de 06/03/2026, Seção II, pág. 32, onde se lê: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 04/03/2026 a 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Na portaria PROGEP nº 2.017 de 06/04/2026, publicada no D.O.U de 07/04/2026, Seção II, pág. 30, onde se lê: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 30/06/2026, (...)" Leia-se: "(...), durante o período de 06/04/2026 até 31/05/2026, (...)"
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro