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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 6 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 73/2023 e reajuste dos preços.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026 - Professor Visitante. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Zilio Sartori Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Vanessa Delazeri Mocellin. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará à c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Patrícia Ketzer. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará à contratada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158148
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23243.004485/2023-58. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste em 3,812500 %, com base no INPC do período de 03/2025 a 02/2026 e redução do valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - RITO SUMÁRIO, designada pela Portaria nº 4148/REITORIA/IFRO (SEI nº 2845299), de 14 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23243.013804/2025-88, considerando que o servidor indiciado foi devidamente notificado em 14 de maio de 2026, conforme comprovan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
PROCESSO SEI Nº 23243.004286/2026-92. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Dayane Rodrigues Batista, área de Direito. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte › Gabinete
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 UASG 158635
Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23243.006560/2026-68 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 18/2026, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2026 da Capitania Fluvial da Amazô...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158510
Nº Processo: 23254.000120/2026-78. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 05.056.594/0001-76 - MAX ROYAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender à demanda do instituto federal de roraima - campus amajari, nas condições estabelecidas no termo d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.001116/2025-53. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, mão de obra com de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. V...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158352
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23482.000159/2022-78. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 20.991.994/0001-62 - NUTRISELECT COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasi...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Boa Vista Zona Oeste
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.004011/2026-73. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de praga e vetores para atender o campus tubarão do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23292.014018/2023-51. Dispensa. Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 26/06/2026 a 26/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.22...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23292.011602/2024-35. Dispensa. Nº 91500/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027. Valor Total Atualiz...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 50/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Pregão. Nº 92009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.298,40. Data de Assinatura: 15/05/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 78/2023. Nº Processo: 23292.011997/2023-95. Pregão. Nº 21008/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.571.929/0001-24 - ELEVTEC MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a adição do contrato 078/2023, referente aos serviços continuados em manutenção prevent...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE JARAGUA DO SUL - COPAJAS. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.265,50. Data de Assina...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 223/2025. Nº Processo: 23292.014410/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 28/12/2025 a 31/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.951.735,60. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 160/2025. Nº Processo: 23292.024746/2025-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 15/09/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.996,34. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRA...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 94/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.645.260,30. Data de Assinatura: 18/05/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 96/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.314.379,80. Data de Assinatura: 19/05/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 276/2025. Nº Processo: 23292.039005/2025-56. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio de preços.. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.086,92. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 2...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.966.074/0001-26 - JARAGUA PNEUS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 29/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.586,79. Data de Assinatura: 15/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830.603,20. Data de Assinatura: 15/05/2026. (CO...
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