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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
268 atos · página 6 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 581, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23090.003548/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor Renzo Garcia Von Pinho, matrícula SIAPE nº 2218822 e matrícula ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 593, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 590, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria Reitoria nº 532, de 4 de julho de 2025, e o OFÍCIO Nº 11404/2025/OGU GAB/OGU/CGU, resolve: Retificar a Portaria Reitoria nº 498, de 6 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11/5/2026, seção 2, pág. 36, conforme segue: - onde se lê: "... par...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA DDP/PROGEPE N° 171, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, considerando o solicitado no Ofício nº 38/2026/DCS/ESAL - UFLA, de 26/5/2026, resolve: Art. 1º - Alterar o objetivo da contratação do Professor Substituto ARNON AFONSO DE SOUZA CARDOSO, matrícula SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
PORTARIA Nº 4.433, DE 13 DE maio DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.203468/2026-53, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Maria Guiomar da Cunha Prata, matrícula SIAPE n.° 2172576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.992 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa, matrícula SIAPE nº 1057202, ocupante do cargo de Sonoplasta, lotado na Faculdade de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.030, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nomear, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 5.029, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2711, de 20/03/2026, do Magnífico Reitor, e considerando o teor do Processo nº 23072.229096/2026-95, resolve: Dispensar a servidora Juliana Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº 3083126, ocupante do cargo e...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 410, DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Exonerar, ESTEFANY MONTEIRO SOBRAL MORAIS, Assistente em Administração, nomeada pela Portaria nº 191, de 09 de abril de 2026, publicad...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 411. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) MARINA GRIGORIO BARBOSA DE SOUSA , matrícula SIAPE 1344633, ocupante do cargo de Professora do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria UFOB nº 109, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 110, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Portaria UFOB nº 111, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º N...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
Despacho UFOB nº 313, de 28 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 1819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do país da servidora NAPOLIANA PEREIRA SANTANA, Matrícula SIAPE nº 2389829, ocupante do ca...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia
PORTARIA GAB N° 261, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 12 de fevereiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 31, Seção 2, em 13 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1º Designar ALAN CLEYTON DA SILVA, Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de Coordenado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
PORTARIA Nº 2.540, 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar a partir de 4 de junho de 2026, até a nomeação dos novos Dirigentes do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO (ICED) desta Universidade, os Mandatos das PROFESSORAS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ELIANA DA SILVA FELIPE, matrícula SIAPE-1197833- Diretora-Geral, Cód...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 28 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.563 - Autorizar o afastamento do país, no período de 1 a 4 de junho de 2026, do servidor PAULO WENDER PORTAL GOMES, matrícula SIAPE-3421487, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA Nº 85 REITORIA-CPPD (11.00.46.91) JOÃO PESSOA-PB, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.111471/2025-54; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016; Considerando, também, o teor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 178, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.050033/2026-80 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a GLAUCE PAIVA GOMES DA SILVA , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) ISIDRO GOMES DA SILVA NETO, matricula SIAPE n.º 3284...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA Nº 1.660, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.017088/2026-05, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a JOSE CARLOS CHARAMBA DUTRA, Matrícula SIAPE Nº 1130688, ocupante do cargo de Professor do Magistér...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.661, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.020719/2026-35, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a THALIA VELHO BARRETO DE ARAUJO, Matrícula SIAPE Nº 1133884, ocupante do cargo de Professor do Magi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.662, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.009171/2026-73, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a ANA PAULA MORAIS DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE Nº 1134235, ocupante do cargo de Técnico em conta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.663, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.072638/2025-69, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a DIRCEU TAVARES DE CARVALHO LIMA FILHO, Matrícula SIAPE Nº 1131267, ocupante do cargo de Professor ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco