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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
388 atos · página 15 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026
Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DONAMOR BUFFET E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 54.852.485/0001-70, tendo em vista o que consta no processo 23130.000065/2026-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação apli...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026
Espécie: Contrato Administrativo, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa DNA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 73.254.070/0001-40, tendo em vista o que consta no processo 23130.002057/2024-49 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, reso...
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000118/2021-18 D.E. REBOUÇAS EIRELI - ME (CNPJ/MF Nº 03.105.598/0001-71) 3º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 045/2021 - PROCURADORIA 3º (terceiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 045/2021 - PROCURADORIA, cujo o objetivo é a "Contratação de Empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continua, de locação de veículos (locadora), automó...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018128/2026-02 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto:viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, referen...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.042669/2025-62. Inexigibilidade Nº 296/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Fornecimento de água potável para suprir as necessidades das ligações abaixo, sob a responsabilidade do usuário, podendo o serviço ser prestado por meio de ligação hi...
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EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 5/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.013447/2026-13 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.1...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154039
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 23105.005224/2024-11. Pregão. Nº 90201/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 36.056.941/0001-94 - ORIENTE SERVICOS ESPECIALIZADOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/05/2026 até 30/05/2027, podendo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 7/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.018114/2026-81 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.016662/2026-76 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000733/2026-19 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 063/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICAELLE CARDOSO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 27/05/2026 a 08/02/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.023003/2026-86. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre e data lake ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 699/2024. Nº Processo: 23106.027750/2024-21. Dispensa. Nº 699/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 632/2024. Nº Processo: 23106.055065/2024-95. Dispensa. Nº 632/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 27/12/2024, visando o apoio da finatec à execução ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23107.030179/2023-31. Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato po...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23107.032293/2025-68. Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87/2025, por mais 15 (quinze) meses, contemp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23115.020870/2025-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a rerratificação de três valores do item 4 plano de aplicação para ficar de acordo com o i...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 121/2026. PROCESSO N.º 23115.012589/2026-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JHONATAN WENDELL TAVARES FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 23/2026-UFMS. Processo n.º23104.031371/2025-37. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado 'CSI - MS (Cyber estrutura para Serv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº 23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pel...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A AVANS UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Processo SEI n°23109.002340/2026-18. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de estudantes e de professores/pesquisadores e o intercâmbio de informações acadêmicas e de pesquisa entre as duas Instituições, com vigência de 12 de maio de 2026 a 10 de setembro de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011049202541. Objeto: O objeto é a contratação de empresa(s) de construção civil para, sob demanda, prestar(em) serviços comuns de engenharia para adequação de infraestrutura nas edificações dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, equipamentos e ferramentas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 04/2026 entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidade Pedagógica de Maputo, Moçambique Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UP-Maputo, Prof. Dr. Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão. Objeto: Fortalecer a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes, com o ob...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa