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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 1 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120001 Nº Processo: 67000004104202521. Objeto: Registro de preços para Aquisição de material permanente elétrico, eletrônico e eletrodomésticos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026, A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA BASE AÉREA DE NATAL, por meio da sua Unidade Gestora, com fundamento no PARECER n. 00001/2021/CNCIC/CGU/AGU, e em observância às disposições do art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Lei nº 13.019, de 31 de julho ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Natal
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120669
Nº Processo: 67269.003071/2023-99. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A presente rescisão decorre dos registros de fiscalização constantes nos autos, que evidenciam a inexecução parcial e/ou total do objeto contratado, com falhas na prestação dos serviços, bem como da...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › III Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Santa Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120624
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 67281.002738/2024-59. Dispensa. Nº 23/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 55.869.857/0001-34 - ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPESINAS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM EXPANSAO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2026 até 26/05/2027, na form...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 120624 Nº Processo: 67281000403202587. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológico, a fim de atender as demandas do Grupo de Saúde da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápoli...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.002595/2025-27. Pregão Nº 90055/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 07.355.725/0001-41 - AMAZONCRETO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de entulho de obra com caçamba, incluindo transporte e destinação final ambi...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 67293.002252/2023-09. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/bapv/2023 por mais 12 (meses).. Vigência: 2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 120641
Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 67293.002744/2025-58. Pregão. Nº 90025/2025. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 05.193.500/0001-00 - CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o saldo contratual remanescente de r$ 1.021.685,09, mediante a aplicação do índice acumulado de 6,01% (seis vírgula zero um por cent...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Porto Velho
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 120637
Número do Contrato: 56/2025. Nº Processo: 67291.001776/2024-75. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: Ajustes no item 5 do contrato conforme o pedido de esclarecimento feito pela empresa, alterando o valor mensal de r$ 677,00 para r$ 1.354,00. Desta forma o valor atualizado anual do contrato passa a...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 120637 Nº Processo: 67291007838202533. Objeto: Pregão Tradicional 90034 Aquisição de Materiais e Medicamentos Veterinários. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90034-2...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 3ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrado sob nº CE.014-000 - RIP Imóvel: 138900450.500-6, após o cumprimento inte...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 2ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.004-000 - RIP Imóvel: 1389.00422.500-3, após o cumprimento in...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
extrato de CONTRATO
CONTRATO DEFINITIVO DE PERMUTA 1ª FASE - UASG 120071 Número do Contrato: 270/CAE-DIRINFRA/2019 Nº Processo: 67100.005098/2018-71. Contratante: DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA. Contratado: 07.950.702/0001-85 - CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Objeto: Transmissão de propriedade mútua do imóvel cadastrados sob nº CE.010-000 - RIP Imóvel: 1389.00427.500-0, após o cumprimento in...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº PROCESSO: 67102.260061/2026-02 OBJETO O objeto desta Chamada Pública constitui-se na atualização dos registros existentes e para ingresso de novos interessados em compor o cadastro de fornecedores da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington DC - CABW. EDITAL: a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 29/05/2026 ou no website htt...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.000045/2025-61. Inexigibilidade Nº 133/2025. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 57.722.118/0001-40 - FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP. Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de consultas médicas eletivas, exames / procedimentos, procedimentos terapêuticos, procedimentos diagnósticos...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
RESULTADO DE JULGAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90023/2026 A Academia da Força Aérea torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços para Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2026, realizado nos termos da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo de Gestão nº 67510.026996/2024-80, cujo objeto consiste na aquisição de material de sinalização viári...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120072 Nº Processo: 67613063920202568. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de visualização profissional, para atender as necessidades da Sala Técnica do CINDACTA II. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.002159/2026-87. Pregão Nº 91050/2026. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 09.144.705/0001-57 - A4 DIGITAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de outsourcing de impressão corporativa, por meio de franquia mensal de páginas com cobrança por excedente, incluindo dispo...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90027/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002774202524. , publicada no D.O.U de 17/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos topográficos, geodésicos e fotogramétricos. Novo Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governado...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90043/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Links de IP dedicado e exclusivo que permitam o acesso à internet às Organizações Militares do SISCEAB, nas unidades CINDACTA I, CINDACTA III, CINDACTA IV, DTCEATM-RJ, PAME-RJ, CRCEA SE, CIMAER e ICEA, para sup...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90062/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004495202686. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares para procedimentos clínicos e ambulatoriais do HFAG.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90032/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532005025202529. Objeto: Aquisição de material Hidráulico, de alvenaria e pintura. Total de Itens Licitados: 221. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90032-2026. Entre...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298002406202576. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para o Grupamento de Apoio de Manaus e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 29/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/1206...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90038/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67615000689202662. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuo de transporte com fornecimento de veículo com motorista destinado ao transporte de militares/ civis que atuam nos Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo de Conceição do Araguaia (DTCEA-AA), Santarém (DTCEA-SN) e Macapá (D...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus