sexta-feira, 29 de maio de 2026

Edição nº 100 · 4.163 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Min. da Fazenda 33 Min. da Saúde 27 Min. dos Transportes 15 Atos do Poder Executivo 2 Atos do Poder Judiciário 1 Atos do Poder Legislativo 3 Atos do Congresso Nacional 4 Atos do Senado Federal 3 Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 24 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 8 Min. das Comunicações 29 Min. da Cultura 8 Min. da Defesa 12 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 2 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 11 Min. do Esporte 1 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 7 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 10 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3 Min. de Minas e Energia 45 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 5 Min. do Trabalho e Emprego 5 Min. Público da União 3 Tribunal de Contas da União 2 Poder Legislativo 2 Poder Judiciário 8 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10

Atos normativos

Ministério da Defesa

12 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 39

PORTARIA GM-MD Nº 3.019, de 28 de maio de 2026

Fixa o valor mensal da assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos militares das Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso II, alínea "b", da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de...

Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 39

PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.651, de 28 DE MAIO DE 2026

Fixa vagas para matrícula no Curso Fundamental de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2027. O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 23, Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, em conf...

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 39

PORTARIA - C Ex Nº 2.682, DE 26 DE MAIO DE 2026

Divulga o resultado das metas globais de desempenho institucional relativo aos servidores do Exército no ano de 2025, para fins de aplicação das Normas para Atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), dos Servidores no Âmbito ...

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 39

ATO PORTARIA Nº 26/CPPR, DE 20 DE MAIO DE 2026

Altera as Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos do Parana NPCP-PR/2021. O CAPITÃO DOS PORTOS DO PARANÁ, no uso das atribuicoes que lhe são conferidas pela Portaria n° 135/ComOpNav, do Comando de Operacoes Navais, de 27 de novembro de 2018, combinado com a Portaria n° 37/MB/MD, do Comandante da Marinha, de 21 de fevereiro de 2022, conforme o p...

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 8º Distrito Naval › Capitania dos Portos do Paraná

Ver detalhes →

PortariaSeção 1 · Edição 100 · Pág. 40

PORTARIA CGGMA-MD Nº 2.957, de 26 de maio de 2026

O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000164/2026-11, resolve: Art...