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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 5 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2025 - UASG 160466
Nº Processo: 64306.010498/2025-23. Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 67.167.387/0005-70 - DIAGMED - CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSE LTDA. Objeto: Contratação de clínica especializada em diagnosticos por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/05...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2019 publicado no D.O de 29/05/2026, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO| (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sudeste › 2ª Divisão de Exército › 2º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160399
Número do Contrato: 553/2023. Nº Processo: 64582.006838/2023-91. Inexigibilidade. Nº 553/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.496.848/0001-11 - CLINICA DA MULHER DE CANOAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 31/05/2026 a 30/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Porto Alegre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160362
Nº Processo: 64126.001943/2026-63. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 12.188.127/0001-65 - PUB ESTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de corte de cabelo e barbearia, conforme as condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 6ª Divisão de Exército › 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada › 3º Batalhão Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 103/2023. Nº Processo: 64004.002751/2023-16. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. Vigência: 31/05/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.242,00. Da...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285
Número do Contrato: 49/2025. Nº Processo: 64004.003310/2025-95. Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 07.010.331/0001-51 - MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e vigência do contrato original. Vigência: 28/05/2026 a 27/07/2026. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é contratação de serviços comuns de engenharia para a reforma do telhado da capela situada no 5¨ Centro de Geoinformação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexo...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 5º Centro de Geoinformação
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 160218 Nº Processo: 65311006966202559. Objeto: Eventual aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Colégio Militar de Belém e demais órgãos participantes que integram o GCALC da Guarnição de Belém. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Almirante Barr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Belém
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 160129 Nº Processo: 64511002669202604. Objeto: Contratação de serviços de reparos e pintura de armários de aço escolares do CFGS/ ESA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-9...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Técnica Militar › Escola de Sargentos das Armas
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
UASG 160191, NR Processo: 64215.007541/2024-10. Número do Termo de Cessão de Uso: 02/2026. Inexigibilidade Nr 70/2026. CONTRATANTE: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife. Contratado: Associação dos Oficiais da Reserva do Exército (AORE/Recife) CNPJ: 35.328.228/0001-90. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio - NOCAD PE 07-0114 - Sala para reu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160468
Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 64510.009567/2024-50. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 38.928.258/0001-25 - SOUZA MARQUES SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato, em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2026/2027, registrada no ministério do trabalho e empr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Superior Militar › Escola Preparatória de Cadetes do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168008
Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 2022/000001-FE. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: JULIANA VETTORAZZO RODRIGUES BARROS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 004/2022, com término previsto para 25/04/2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica da Estrela
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 168005 Nº Processo: 2026PR000016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https:...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FMCE - Nº 90007/2026 - UASG 168007 Declaro vencedor do Pregão Eletrônico (SRP) 90007/2026, a empresa: BERGAMO & CAVALCANTE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 11.195.926/0001-04 referentes AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE TIC - WORKSTATIONS. Rio de Janeiro-RJ, 27 de Maio de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 Ordenador de Despesas
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2026 - UASG 168004
Nº Processo: 65508.002220/2026-50. Objeto: aquisição de Diphoterine, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência Nº 004/2026 - SESMT/DVRH. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Lei 13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz qu...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público o presente edital para Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para coleta, destinação, transporte e reciclagem de resíduos recicláveis gerados pelas atividades fabris da Fábrica Presidente Vargas, mediante pagamento, pela CREDENCIADA, de taxa calculada com base no ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 168004 Nº Processo: 65508.001872/2026. Objeto: Contratação de Locação de Central Telefônica, Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte Técnico e Treinamento, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereç...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica Presidente Vargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2129/2025. Nº Processo: 00050/2025. Inexigibilidade. Nº 50/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 04.727.807/0001-81 - B&K ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026, prorr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 2063/2025. Nº Processo: 00067/2025. Inexigibilidade. Nº 67/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 02.495.213/0001-67 - MUNRO S/S LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2026, prorrogar ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Fundação Habitacional do Exército
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 28 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 O Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECN...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 780000
Nº Processo: 62088.000112/2026-42. Dispensa Nº 20/2026. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS. Contratado: 27.147.548/0001-15 - ME TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de comunicação multimídia (scm), através de internet dedicada certificada pela agência nacional de telecomunicações (anatel), via fibra óptica com f...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2026 - UASG 795180
Nº Processo: 63386.001281/2026-06. Inexigibilidade Nº 85/2026. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Cessão de uso .a título oneroso de área útil de 232m² localizada em edificação situada em imóvel de propriedade da união, sob responsanbilidade da Marinha do Brasil, tom...
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Anfíbia › Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador
retificação
NO AVISO DE NOTIFICAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADE Nº 95380/2025/002/00, PUBLICADO NO DOU EM 05 DE MAIO DE 2026 / EDIÇÃO 82 / SEÇÃO 3 / PÁGINA 34 O Aviso de notificação e aplicação de penalidade passa a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: "Por meio da Portaria nº 52, de 30 de abril de 2026.". Leia-se: "Por meio da Portaria nº 43, de 30 de abril de 2026".
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra › Comando da Divisão Litorânea › Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2024 publicado no D.O de 2026-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 25/03/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 26/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Capitania dos Portos da Paraíba