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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Defesa
157 atos · página 3 de 7
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160297
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 64277006723202447. Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. Contratado: 33.493.603/0001-21 - DX2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2024, por 12 (doze) meses, nos termos, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 05/12/2025...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160123 Nº Processo: 64549000584202656. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria, elétricos e hidráulicos para o 14º GAC. Total de Itens Licitados: 157. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h45 e das 12h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90001-2026. E...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Leste › 1ª Divisão de Exército › Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército › 14º Grupo de Artillharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO Nº 01/2026-AAAJ/CMNE. MARCIO LUIZ DE LIMA DA SILVA JUNIOR. PAGAMENTO INDEVIDO. DANO AO ERÁRIO Ofício nº 41-CADM.1/AAAJ/CMNE, EB: 64284.001336/2026-81, Recife, PE, 6 de fevereiro de 2026. Ao Senhor MARCIO LUIZ DE LIMA DA SILVA JUNIOR, Rua Amelia Jesuina, 63, Areias, CEP 50900-010-Recife-PE Assunto: Notificação do Débito nº 01/2026-AAAJ/CMNE. MAR...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando do 1º Grupamento de Engenharia (UG 160176), faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Grupamento, tramita o Processo Administrativo NUP nº 64278.006447/2026-62, instaurado através da Portaria nº 012-FiscAdm/Cmdo 1º Gpt E, de 06 de abril de 2026, contra a empresa ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 160203 Nº Processo: 64040000845202659. Objeto: Gêneros alimentícios e gás liquefeito de petróleo, visando atender às necessidades do 2° Batalhão de Engenharia de Construção (2° BEC) e 25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 2º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.005236/2024-14. Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 45.820.212/0001-53 - CLINICA MAAM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data d...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160202
Número do Contrato: 7/2026. Nº Processo: 64041.002431/2026-54. Dispensa. Nº 101/2026. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 10.451.968/0001-98 - JC AMBIENTAL RECICLAGEM LTDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte, destinação e tratamento adequados de resíduos líquidos e sólidos. Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Valor T...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 3º Batalhão de Engenharia de Construção
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 160343 Nº Processo: 64036003337202691. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2026 às 0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 1º Grupamento de Engenharia › 7º Batalhão de Engenharia de Combate
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 160036
Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 64318.004197/2022-89. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52/2023, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2026 a 01/09/20...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Excelentíssimo Senhor Vinícius Borba Paz Leão, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portar...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Maicon Gomes Silva, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/I...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local incerto e não sabido, e em observância ao disposto no art. 13, alínea c do Código de Processo Penal Militar, decreto-lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, o Ordenador de Despesas do 6° Depósito de Suprimento (6° D Sup) notifica extrajudicialmente o Senhor Yasin Ali Hilal, acerca da instauração do Inquérito Policial Militar da Portaria Reservada nº 01/IPM ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 6ª Região Militar › 6º Depósito de Suprimento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade Nº 26/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 07.960.360/0001-84 - AMC MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com abr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.030915/2025-15. Inexigibilidade Nº 25/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 35.852.477/0001-80 - VALLIS MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem, auto e moto, desacompanhada dos militares da ativa, com ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NR 26/2026 - UASG 160199
Processo nr: 64583.009714/2026-08. Objeto: Aquisicao de material permanente (PAASSEX/2026). Total de Itens Licitados: 003. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa: Itens fracassados no pregao. Autorizacao em 03/02/2026. ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel. Ordenadora de Despesas do HM...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 7ª Região Militar › Hospital Militar de Área de Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 64579004421202423. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, com reajuste de valor, da contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), baseados nas tabel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160050
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 64579.008540/2024-55. Pregão. Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação transitória e de curta duração do prazo de vigência do contrato no 08/2025 por 60 (sessenta) dias, no período de 29/05/2...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviço continuado de locação de enxoval de roupa hospitalar limpa e pronta para uso, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › Hospital Geral de Fortaleza
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.009987/2025-07. Dispensa Nº 7/2026. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 66.227.887/0001-63 - APRAST - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS DE TERESINA E REGIAO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência: 26...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço aptos na fase preliminar de habilitação ao credenciamento abaixo rel...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 160204 Nº Processo: 64024.002769/2026. Objeto: Aquisição de material permanente e utensílios de cozinha do setor de aprovisionamento, visando atender às necessidades do 25 º Batalhão de Caçadores e do 2º Batalhão de Engenharia de Construção, estabelecidas neste instrumento. (Itens fracassados no pregão nº 90008/2025). Total de Itens Licitad...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Nordeste › 10ª Região Militar › 25º Batalhão de Caçadores
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 65407008682202376. Pregão. Nº 46/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/05/2026 a 23/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141,00. Data ...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 160167 Nº Processo: 64121002534202624. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90008-2026. Entrega das Pr...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 23ª Brigada de Infantaria de Selva › 53º Batalhão de Infantaria de Selva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 160215
Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 64330.002721/2024-8. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 21.382.376/0001-88 - CONSTRUTORA CARIPI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contrato por 215(duzentos e quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 19/01/2026 a 29/0...
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar da Amazônia Oriental › 8ª Região Militar › Comissão Regional de Obras › 8ª Região Militar