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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
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Contratos e licitações
Ministério da Cultura
49 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000013/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950732. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: COMPANHIA VISSE E VERSA DE ACAO CENICA, CNPJ nº 10431132000121. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e prog...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950730. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL POPFUZZ, CNPJ nº 13231374000160. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e programáticos d...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000009/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 950754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL BALAIO NORDESTE, CNPJ nº 10559786000135. Ampliação do prazo de vigência e recursos devido a incorporação dos ajustes institucionais e program...
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993974, Nº Processo: 01400006317202657, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO FABRICA DE SOLIDARIEDADE CNPJ nº 02793805000165, Objeto: Realização da Mostra Cinema no Morro na cidade de Santos/SP., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 202...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993928, Nº Processo: 01400003945202681, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE PARCERIAS PUBLICAS - INPP CNPJ nº 20801500000130, Objeto: Realização do projeto Cultura Sobre Rodas, com ações de formação técnica e capacitação em produção audiovisual e cinema itinerante em quatorze localidades do Rio de Janeiro...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994000, Nº Processo: 01400006359202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Realização do projeto "Oficinas de Inteligência Artificial", composto por cinco oficinas presenciais de formação em linguage...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993966, Nº Processo: 01400005486202670, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ESPACO DE FORMACAO ASSESSORIA E DOCUMENTACAO CNPJ nº 57284796000179, Objeto: Produção de filme documental média-metragem, com a duração de 25 minutos, formato de finalização 2K, sobre a história do movimento socioambiental Abraço Guarapiranga, vídeo cu...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993853, Nº Processo: 01400007222202651, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO DE CAPOEIRA HERDEIROS DE PALMARES CNPJ nº 19067915000142, Objeto: Promover a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Caxias do Sul/RS, valorizando a diversidade cultural por meio de oficinas de capoeira...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993850, Nº Processo: 01400007168202643, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ACESSO DE PROMOCAO CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE SAO SEBASTIAO/DF CNPJ nº 14767940000115, Objeto: Promover a formação cultural e a iniciação artística de crianças, jovens, adultos e idosos por meio da realização de oficinas de dança e músic...
Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997146, Nº Processo: 01400004867202631, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL FANFARRA MUNICIPAL POPULAR DE ABRANTES CNPJ nº 19360677000169, Objeto: Apoio à execução de oficinas culturais de música e dança para crianças, adolescentes e jovens residentes no município de Camaçari-BA., Valor Total: R$ 130.000,00...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993869, Nº Processo: 01400003745202628, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO IMOLE CNPJ nº 27631527000170, Objeto: Realização da Feira Literária de Bonito, no município de Bonito, Mato Grosso do Sul, com foco na implementação e execução da programação artística e literária do evento., Valor Total: R$ 1.850.000,00, Val...
Ministério da Cultura › Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/04/2026 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo equipamentos e acessórios, para atender as necessidades do Escritório Central da Agência N...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.001578/2025-31. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de transporte intermunicipal e interestadual de bens (mudança em geral) e veículos (auto e moto) desacompanhados do proprietário, pelo si...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 977767. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL, DESPORTIVA E DE PROMOCAO SOCIAL DE BOCAIUVA - ACOMSOL, CNPJ nº 02485879000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vi...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2026
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2026 que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/IBRAM e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO (SECMA/MA), que tem por objeto a promoção de ações conjuntas visando, a partir da integração de competências e de recursos técnicos institucionais, o desenvolvimento e a operacionalização de ...
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 21/05/2026, ao Instrumento código 947673. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 400088. Convenente: FEDERACAO DAS ORGANIZACOES INDIGENAS DO RIO NEGRO, CNPJ nº 05543350000118. Prorrogação da vigência, devido ao atraso na liberação dos recursos, cred...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 967526. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026. Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE IMPRENSA, CNPJ nº 34058917000169. Prorrogação de 30 (trinta) dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO E IMAGEM Nº 18/2026
Processo 01478.000065/2026-59, Termo de Autorização nº 18/2026 de Uso de Espaço e imagem que entre si celebram o Sítio Roberto Burle Marx e a empresa Apa Confecções Ltda., inscrita no CNPJ nº 33.835.497/0001-17. Objeto: O AUTORIZADOR autoriza a AUTORIZATÁRIA ao uso do espaço e de imagem do acervo natural do Sítio Roberto Burle Ma...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000256/2025-01. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 37.914.190/0001-62 - EMPRESA DE TRANSPORTE DO NORTE PAULISTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de encaixotamento, movimentação ordenada e transporte de acervos documentais, ...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 343030
Nº Processo: 01404.000040/2026-19. Dispensa Nº 1/2027. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR. Contratado: 03.233.421/0001-50 - NOVA KIOTO SERVICOS E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços preventivos de dedetização (ratos, baratas, formigas e traças) e descupini...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Patrimônio Imaterial › Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Nº Processo: 01425.000212/2026-14. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 42/2025, Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN CNPJ Nº 26.474.056/0039-44, Contratado: BANCO DO BRASIL S/A, ESCRITÓRIO SETOR PUBLICO MT, CNPJ nº 00.000.000/5125-08, Objeto: A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343002
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 01492.000107/2025-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 44.672.042/0001-44 - H-BIO SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº: 01/2025, de prestação de serviços de limpeza, manutenção predial e copeiragem, firmado em 22/05/2025, conforme dispõe a...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 344042 Nº Processo: 01430000535202540. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para auxiliar a execução dos serviços de jardinagem visando a conservação dos jardins nas unidades da FBN, por registro de preço. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Cas...
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00053/2026, ao Instrumento código 987865. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO PROJETO QUIXOTE, CNPJ nº 04250687000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 600.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 21/09/2027. Data de Assi...
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes