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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Cultura 17Atos do Poder Executivo 1Presidência da República 37Min. da Agricultura e Pecuária 11Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Defesa 51Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 268Min. do Esporte 4Min. da Fazenda 30Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 9Min. da Justiça e Segurança Pública 29Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 5Min. de Minas e Energia 14Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 12Min. da Saúde 70Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 4Banco Central do Brasil 3Controladoria-Geral da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 4Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 3Poder Legislativo 5Poder Judiciário 101Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 3
Pessoal
Atos do Poder Executivo
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.