DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2026

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETOS DE 28 DE MAIO DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: EXONERAR DAVID BUTTER NUNES do cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC. Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Sidônio Cardoso Palmeira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR THIAGO PEREIRA REGOTTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027. Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Sidônio Cardoso Palmeira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve: NOMEAR MARIA AUGUSTA FREIRE DE CARVALHO RAMOS, para exercer o cargo de Diretora de Conteúdo e Programação da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027. Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Sidônio Cardoso Palmeira