LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

O que significa para o Brasil?

Esta lei confere ao evento religioso Totus Tuus, realizado em Goiânia, o reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional. O ato valoriza a importância cultural do evento para o país.

Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026 Reconhece como manifestação da cultura nacional o eventoTotus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o eventoTotus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa

Entidades citadas

Pessoas

Luiz Inácio Lula da SilvaMargareth Menezes da Purificação Costa

Órgãos

Congresso Nacional

Locais

GoiâniaGoiás

Normas citadas

Lei nº 15.420

Temas

Totus Tuus