LeiSeção 1Edição nº 100Pág. 2

LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

Esta lei confere ao evento religioso Totus Tuus, realizado em Goiânia, o reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional. O ato valoriza a importância cultural do evento para o país.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

LEI Nº 15.420, DE 28 DE MAIO DE 2026 Reconhece como manifestação da cultura nacional o eventoTotus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como manifestação da cultura nacional o eventoTotus Tuus, realizado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 28 de maio de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa

Entidades citadas

Pessoas: Luiz Inácio Lula da Silva, Margareth Menezes da Purificação Costa
Órgãos: Congresso Nacional
Locais: Goiânia, Goiás
Normas citadas: Lei nº 15.420
Temas: Totus Tuus