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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 8 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais qui micos e acesso rios para tratamento de a gua nos termos da tabela abaixo, visando atender as necessidades da Subsec a o de Tratamento de A gua e Esgoto da Sec a o de Apoio da Subdivisa o de Infraestrutura da AFA. WELLI...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Academia da Força Aérea
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 120064 Nº Processo: 67540000662202691. Objeto: Construção da Pista de Liderança na EEAR - Projeto Graduado Futuro . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 16h30. Endereço: Eear - Av. Brigadeiro Adhemar Lyrio S/n°, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE PENALIDADE
1)Processo: 67710.008141/2025-00; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo - F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro d...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
AVISO DE PENALIDADE
1)Processo: 67710.006718/2025-31; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do ManualDE ALCÂNTARA Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo -F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro de ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.003785/2026-65. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia a serem empregados no instituto de aplicações operacionais - IAOP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2026 a 25/08/...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 67720.010333/2024-78. Pregão. Nº 90008/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 07.429.534/0001-87 - BASEMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de despesa por 12 (doze) meses e reajustar o valor global do con...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato de Gestão Administrativa e Financeira nº 001/IEAV/2026 - CONTRATANTE: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº 00.394.429/0141-60. CONTRATADA: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências - PATRIA - CNPJ nº 71.558.068/0001-39. Objeto: prestação de serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "CALIBRAÇÃO ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Instituto de Estudos Avançados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/BAFZ/2026 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.009017/2025-65. Dispensa Nº 132/2026. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavagem e processamento de roupas de serviço de saúde hospitalar, com locação de enxoval passado e embalado em forma...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 120014 Nº Processo: 67221009377202648. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - itens de padaria, destinados ao atendimento das necessidades da Seção de Subsistência (SSUB) da BAFZ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
edital de NOTIFICAÇÃO
O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-05-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 254.686,32. Leia-se: Valor Total: R$ 254.686,20. Onde se lê: Vigência: 08/10/2024 a 08/10/2026. . Leia-se: Vigência: 01/08/2025 a 26/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2026).
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › II Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120073
Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 67272.005889/2025-59. Concorrência. Nº 91099/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 36.770.097/0001-69 - CIB COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias, contados do término originalmente previsto, passando...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90046/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de equipamentos me dico-hospitalares destinados aos diversos setores (c...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90061/2026 - UASG 120195 Nº Processo: 67106004479202693. Objeto: Aquisição de Materiais Penso Hospitalar para o Hospital de Força Aérea do Galeão.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120628
Nº Processo: 67215001547202625. Pregão Nº 90001/2026. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, na gestão de serviços de outsourcing de impressão corporativa, cópia, digitalização departamental, incluindo a disponibilização de equipamentos n...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo: 67420.029930/2024-51 A Encarregada da Sindicância n° 09/SIND/GAP-BE/2026, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio do presente edital, o pensionista abaixo relacionado, em razão das tentativas infrutíferas de contato por correio eletrônico e telefone. Fica, ainda, INTIMADO a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da dat...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
RESULTADO De CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR
RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-GAP-BR O Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), em conformidade com o item 14 do Edital de Chamada Pública nº 001/2026-GAP-BR, torna público o resultado preliminar da análise das propostas apresentadas por Cooperativas e Associações da Agricultura Familiar. As propostas avaliadas pela Comissão de Sel...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90044/2026 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002507202666. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos e Educativos para o programa forças no esporte. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/05/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90044-2026. Entrega das Propostas: a pa...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Canoas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90031/2026 - UASG 120636 Nº Processo: 67532001054202601. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Industrializados). Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h50. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90031-2026. Entrega ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90033/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298001802202586. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a prestação de serviços comuns, de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas, bem como locação de cabines sanitárias, para atender às necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas. Total de It...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67298.002538 /202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do Posto de Combustível do GAP-MN e das Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.006535/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de Itens Licitados: 286. Edital: 28/05/2026 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/12...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Grupamento de Apoio de Recife comunica à empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.659.710/0001-57, a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI nº 15/GAP-RF/2026), destinado à apuração de suposto descumprimento das obrigações contratuais relativas ao fornecimento de detergente, previstas nos subitens 5.1 e 5.2 do Termo de R...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de equipamentos de infraestrutura em geral, para atender as necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e Organizac o es Militares Apoiadas. LISLAINE LINK Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/05/2026) ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Recife