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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 99 · Pág. 16

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da DefesaComando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Ementa

1)Processo: 67710.008141/2025-00; 2) O ORDENADOR DE DESPESAS DO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, de conformidade com o item 2.1 e 2.3 do Manual Eletrônico de Cargos e Funções no COMAER, Anexo - F do Manual Eletrônico do Regulamento de Administração da Aeronáutica - RCA 12-1/2021 (RADA-e), aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021, alterado em 22 de novembro d...