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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 59 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: C H NIGRIS TELLER COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA; a) espécie: 7º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global de sistema de monitoramento eletrônico por circuito fechado de televisão (cftv) e sistema de alarme por sensores de presença (Contrato nº 2021-0051-06 - Proc. 3685/2021); b) fund. legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" c/c § 1º da Lei nº 8.666/9...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo: AP 21537/2025; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO; Empresa: EDNO E MATOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO LTDA. Pelo presente fica notificada a empresa EDNO E MATOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DO TRABALHO LTDA., CNPJ: 13.624.955/0001-61, que se encontra em local incerto, para, querendo, apresentar recurso no prazo legal de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
06º Termo Aditivo ao Contrato 038/2022, Proad 8.898/2022. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Hostfiber Comunicação Multimídia Ltda. (CNPJ: 29.884.191/0001-83). Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 03/06/2026 a 02/12/2026. Assinam em 27/05/2026, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral de Administração e, pela empresa: Samantha Cristina D'Allago de ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO - CNPJ: 18.259.374/0001-91. OBJETO: Cessão de servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do MUNICÍPIO DE CASCALHO RICO, para prestação de serviços em unidades da Justiça do Trabalho da Terceira Região. FUNDAMENTAÇÃO L...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR017 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - CNPJ 26.990.812/0001-15. OBJETO: Prorrogação da vigência, com reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II §4º da lei nº 8.666/93, Processo PROAD 10780/2026. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 80004 Nº Processo: 2418/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço técnico profissional de elaboração e fornecimento de Laudo Técnico de Inspeção Predial Conclusivo de imóveis vinculados ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atendendo aos requisitos da Resolução CSJT nº 365/2023, mediante Sistema de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Espécie: Processo n. 4796/2026; CREDENCIANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e CREDENCIADO: Tatiana Cristina de Brito Mota; OBJETO: Prestação de serviços de interpretação e tradução da Lingua Brasileira de Sinais (Libras) para Lingua Portuguesa e vice-versa, em eventos realizados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em sessão do Tribunal ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 080012
Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 263285/20211. Pregão. Nº 51/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 32.634.600/0001-06 - PREVENT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aditar as quantidades dos subitens 3.3 e 3.5 do local da prestação de serviços em bandeirantes:. Vigência: 26/05/2026 a 23/06/2026. Valor Tota...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
CONTRATO TRT Nº 7/2024 Processo TRT n. 4749/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e A1 SERVIÇOS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ n. 19.703.791/0001-44). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 07/2024, por mais 30 meses, contados a partir de 21/08/2026. Data da assinatura: 26/05/2026. Assinam: AL...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 80015 Nº Processo: 21/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de faixas/banners e adesivos vinílicos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo -...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 11/2026; Proad: 3494/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS/AL, CNPJ: 08.439.549/0001-99; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TRT1...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 07/2026; Proad: 2900/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ: 12.198.693/0001-58; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administrativa TR...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 25.049/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Vett - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 11.743.904/0001-23. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2023. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 38/2023 referente à contratação de links de comunica...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 25.052/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Free Way Tecnologia Ltda Epp, inscrita no CNPJ sob nº 15.137.229/0001-40. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2023. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 39/2023, referente à contratação de links de comunicação de dados, acesso inte...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 25.058/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Oi Soluções S.A, inscrita no CNPJ sob nº 09.719.875/0001-12. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2023. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 40/2023, referente à contratação de links de comunicação de dados, acesso internet e serviç...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 25.075/2023. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: Acessoline Telecomunicações Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 14.798.740/0019-59. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário n° 41/2023 por 30 (trinta) meses, a contar de 25.5.2026, consoante diposto no caput da cláusul...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região › Diretoria-Geral
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 11/2026 (25198849), Contratante: Justiça Federal/SJAM, CNPJ: 05.419.225/0001-09. Contratada: Diego Souza Oliveira Ltda, CNPJ: 43.111.060/0001-94. Objeto: aquisição de água mineral, com garrafão de 20 litros, para a Unidade Avançada de Atendimento de Tefé/AM (UAA-TFE). Valor Total: R$4.849,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta e nove reais). Vigência: 12 (do...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 02/2026 (24725358), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA MANAUS LTDA, CNPJ 84.490.648/0001-83. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Ser...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Credenciamento n. 01/2026 (24725314), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ 04.666.319/0001-01. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e S...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 42738720264018005. Objeto: Registro de preços para a aquisição de aparelhos de ar condicionado para atendimento à demanda da Seção Judiciária do Distrito.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE E QUITAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Quitação e Ajuste de Contas do Contrato n. 14/2025 de serviços de locação de caçambas estacionárias de, no mínimo, 5m³. OBJETO: Quitação de valores devidos a Paulo Heberto Dourado Toledo, referentes ao reajuste aplicável ao período compreendido entre janeiro/2026 a abril/2026. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária em Goiás › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Proc.: 509-75.2026.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 23.146.506/0001-09. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 13/2023. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual, nos termos da Cláusula Nona, item um, Parágrafo Único, do Contrato...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso 01/2026. Processo 0001517-87.2026.4.02.8002. Objeto: Cessão de uso oneroso e precário da área de 33,88 m2, localizada no 1º andar, sala 103 E, do prédio sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, com endereço à Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Ilha de Monte Belo, Vitória, ES. Cedente: União, por intermédio da Justiça Federal de...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 2ª Região › Seção Judiciária no Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0001543-97.2022.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ: 40.432.544/0001-47). Espécie: Termo Aditivo nº 19/2026 ao Contrato nº 9/2022 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto: Prorrogação do contrato originário por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 3ª Região › Seção Judiciária do Mato Grosso do Sul