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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 54 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-059/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-010/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: CLARO S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Sr. ROBERTO CATALÃO CARDOSO. INSTRUMENTO: Termo de ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-009/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: GILVÂNIA MATOS GONÇALVES. CPF sob o nº 2**.***.***-*4, representada neste ato como pessoa física pelo GILVÂNIA MATOS GONÇALV...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 2-008/2026
PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Presidente o Sr....
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90436/2025 - TÉCNICA E PREÇO A Superintendência Regional do DNIT/PA, através do Serviço de Cadastro e Licitações torna público aos interessados que a licitante vencedora deste certame foi a TRAFECON ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.267.203/0001-99, com Nota Técnica e preço 200 e melhor lance: R$ 7.320.215,75 (sete milhões, trezentos e vinte mil, duzentos e quinze re...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço de Cadastro e Licitações - PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001074/2024-38. Pregão Nº 90053/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 10.957.855/0001-69 - AGR BOTELHO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para recuperação de ponto localizado na rodovia: BR-010/PA, TRECHO: divisa MA/PA (Rio Itinga) - divisa Mun. Belém/Ananindeua (alame...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001286/2026-87. Dispensa Nº 122/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.250.663/0001-90 - GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia br-230/pa, trecho: início ponte s/rio araguaia (div. To/pa) - div. Pa/am (igarapé palmares), subtrecho: uruará - e...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002779/2025-53. Dispensa Nº 124/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 28.323.454/0001-12 - XPERT ELEVADORES LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador, localizado na sede da Superintendência Regional do DNIT/PA, em Belém/PA, com o fornecimento integral de ferramenta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001285/2026-32. Dispensa Nº 122/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-230/PA, trecho: início ponte s/rio Araguaia (divisa TO/PA) - divisa. PA/AM (igarapé palmares), subtrecho: fim da p...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 689/2023. Nº Processo: 50613.001479/2023-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 01.527.612/0001-08 - SHALOM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, a...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 655/2023. Nº Processo: 50613.001947/2023-01. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista no artigo 40, caput, inciso xi, da lei 8.666/93 e suas ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000700/2023-78. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 02.633.574/0001-22 - PERNAMBUCO CONSERVADORA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 279/2024, tendo por objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, sob regime de terceir...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393021
Número do Contrato: 89/2024. Nº Processo: 50600.003865/2024-12. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 16.383.848/0001-87 - MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aumento da parcela de reajustamento.O valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 40.539.628,59 (quarenta milhões, quinhentos e trinta e nove...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393019
Número do Contrato: 370/2024. Nº Processo: 50607.000179/2023-49. Pregão. Nº 593/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 370/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2026 a 19/0...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 183/2021. Nº Processo: 50600.010317/2021-04. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO De PRAZO E RERRATIF...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
AVISO DE PENALIDADE
EDITAL Nº 252/2024-16 - PREGÃO ELETRÔNICO O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições constantes constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e suas alterações, e consideran...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2026 - UASG 390084
Nº Processo: 50018.001862/2025-03. Pregão Nº 90088/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e utensílios necessários à execução dos serviços, a serem executados em regime...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 540006
Número do Contrato: 25/2025. Nº Processo: 72031.007690/2023-76. Concorrência. Nº 24/2025. Contratante: SNDTUR - CONTRATOS. Contratado: 08.530.304/0005-04 - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Correção material do valor contratual expresso na cláusula quarta do contrato firmado, de modo a adequar o instrumento contratual à realidade fáctica da ...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimento no Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998199, Nº Processo: 72031003175202660, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE QUIXABA CNPJ nº 08881567000126, Objeto: 14ª Edição do Quixabrega no município de Quixaba-PB, Valor Total: R$ 1.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orça...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996612, Nº Processo: 72031002292202614, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE HOREBE CNPJ nº 08924011000170, Objeto: VI Festival de Inverno, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 495.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 992405/2026. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 992405/2026, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "UNAFREVO 2026 do Município de Uiraúna/PB". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Uiraúna/...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 991931/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 991931/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "30ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Município de Jerônimo Mon...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
Extrato de TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 989645/2025. Espécie: Termo Aditivo que tem por objeto a alteração de vigência do Convênio nº 989645/2025, prevista na Cláusula Quinta - Da Vigência, do referido Instrumento, o qual tem por Objeto "Carnaval Mirantes da Ibiapaba 2026". Concedente: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540012. Convenente: Secretaria de Turismo do Es...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
extrato de TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP Nº 3/2022 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MTUR/Município de Guarujá/SP Nº 03/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, e o Município de Guarujá/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo. PROCESSO: 72031.006928/2022-65. OBJETO: alteração d...
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo