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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 4 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Patrocínio SAIC 20900.26/0099-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Brasilseg Companhia de Seguros; Objeto: viabilização da 40ª Reunião de Pesquisa de Soja, a ser realizada no período de 10 e 11 de junho de 2026 em Londrina, PR; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Cré...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000615/2026-83; Dispensa de Licitação 90013/2026; UASG 135029; Favorecidos: INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA CNPJ: 05.897.011/0001-30; MERCK S/A CNPJ: 33.069.212/0008-50; PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA CNPJ: 44.239.382/0001-86; S. S. SANT'ANA - TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA CNPJ: 08.437.738/0001-22; ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n° 21199.000726/2026-90; Inexigibilidade de Licitação 90001/2026; UASG 135029; Favorecidos: AUTEC EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO LTDA CNPJ: 24.081.480/0001-20; Aquisição de equipamentos para laboratórios. Valor Global: R$ 311.000,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal. Art. 39, caput, da Lei n.º 13.303/2016 e Norma da Embrapa n.º 037.011.003...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
aviso de homologação
Pregão Eletrônico nº 90002/2026 O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90002/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de Gás GLP, conforme os itens adjudicados- Itens 01 e 02 (GLP- Londrina...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
aviso de adjudicação e homologação
Pregão Eletrônico nº 90001/2026 O Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Soja (UG 135029), no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado e a adjudicação/ homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001/2026. O certame tem como objeto o Registro de Preços (SRP) para eventual aquisição de combustíveis e ARLA 32, conforme os itens...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0 (21203.001717/2023-67); Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRETO ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS- CNPJ: 00.348.003/0136-03 e CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL - CCEP SERGIPE - CNPJ nº 08.698.545/0001-25; Celebram o presente Termo de Apostilamento ao contrato SAIC AJU: nº 21600.23/0006-0; SEI 21203.001717/2023-67; Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salário mínimo (DECRE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros › Chefia-Adjunta de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS (UASG 135013) divulga resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, cujo objeto consiste na eventual aquisição de material de higiene e limpeza. Empresas vencedoras: CNPJ 41.239.376/0001-30 - GMX Com Serv Ltda - Itens 01,06,07,08,10,12,14,16,17,18,20,29,30,32,34,39,40,41. CNPJ 55.076.740/0001-01 - Master Dist Se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Tabuleiros Costeiros
Extrato de CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; SAIC: 21700.26/0026-4; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa), e a Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha - EFASERRA - CNPJ: 16.638.636/0001-01; Objeto: O presente convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Em...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Uva e Vinho
Extrato DE Termo de Fomento
Espécie: Termo de Fomento Código 996472, Nº Processo: 80000.002668/2026-78, Concedente: MINISTÉRIO DAS CIDADES, Convenente: ICLEI AMÉRICA DO SUL com CNPJ nº 03.898.408/0001-10, Objeto: Execução de projeto de estruturação de iniciativas para adaptação inclusiva da macroárea Bacia Mata Fome e entorno imediato às mudanças climáticas, envolvendo Soluções Baseadas na Naturez...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 028/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SSVR COMÉRCIO LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.296,82 (mil, duzentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 27/05/2026; NOME E CA...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 485 (quatrocentos e oitenta e cinco) dias a partir do dia 31/08/2025 com término no dia 28/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGN...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2025, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir do término da data de vigência atual, com a nova data de encerramento em 13/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 13/02/2026; NOME E CARGO DOS SIG...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 023/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: AGRO ZAIDAN COMERCIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de herbicida para capina química - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 26/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pel...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
extrato de TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 057/2024, por mais 450 (quatrocentos e cinquenta) dias a partir do dia 04/10/2025 com término no dia 27/12/2026, conforme solicitação; DATA DA ASSINATURA: 04/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIO...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/GOLIC/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 028/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARGAMASSA, ESPAÇADOR DE CERÂMICA, MASSA PLÁSTICA E REVESTIMENTO CERÂMICO PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/GOLIC/2026 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 026/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE TV DE 65 POLEGADAS , GELADEIRAS E FORNOS DE MICROONDAS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Aviso, a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.no site www.gov.br/compras Endereço: Entrega das Propostas: 27/05/2026 às 08h00 no site ou no lin...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90002/GOLIC/2026 - UASG 275057 Nº PROCESSO: 003/GOLIC/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE DESENTUPIDORAS ELÉTRICAS E KIT DE ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - ...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo nº 277/2025. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0002-2024/CBTU/STU-MAC - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARAL LTDA, CNPJ: 04.791.213/0001-30. OBJETO: Inclusão de cláusula de reajuste - cláusula 8, item 8.2 - o valor contratualpode ser reajustado pelo Sistema de Levantamento de Preços da...
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006421/2026-81. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional. Fu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 240101
Nº Processo: 01245.006421/2026-81. Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação de cota de participação institucional no evento web summit rio 2026, incluindo pacote de serviços de exposição, networking, capacitação e promoção institucional. Fu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Convênio Código 969860, nº Processo: 01207000123202472, Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Prorrogação de vigência pelo período de 7 meses do convênio Apoio da Fundação (FUNCATE), na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto de pesquisa e...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologia Mineral
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000205/2026. Objeto: Registro de Preços para Aquisição Eventual de Materiais de Copa e Cozinha. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90002-2026. E...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EXTRATO PRÉVIO Nº 10.884/2026
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.00...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Técnica Nacional de Biossegurança