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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 35 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998439, Nº Processo: 16100002112202654, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS CNPJ nº 46587275000174, Objeto: 2ª Feira do Empreendedor do Município de Sete Barras/SP, Valor Total: R$ 549.738,66, Valor de Contrapartida: R$ 49.738,66, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998440, Nº Processo: 16100000180202689, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPORANGA CNPJ nº 46634408000116, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Itaporanga/SP., Valor Total: R$ 508.263,89, Valor de Contrapartida: R$ 8.263,89, Valor a ser transferido ou descent...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 998441, Nº Processo: 16100000158202639, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRAO GRANDE CNPJ nº 67360446000106, Objeto: 1ª Feira do Empreendedor do Município de Ribeirão Grande/SP., Valor Total: R$ 512.019,30, Valor de Contrapartida: R$ 12.019,30, Valor a ser transferido...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997505, Nº Processo: 16100001023202691, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: Feira do Empreendedorismo e Economia Criativa - Edição Euclifish, Valor Total: R$ 300.016,56, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a s...
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRESER, CNPJ n° 45.740.794/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ENVELHESER EM MOVIMENTO - 3ª EDIÇÃO" DESPES...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972554. Processo n. º 71000.016716/2024-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Prosperar - CNPJ: 07.261.585/0001-42. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972554. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. Signatários: ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957865. Processo n. º 71000.013572/2024-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Amar - Aliança de Mães e Famílias Raras - CNPJ: 25.144.009/0001-05. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957865. Vigência: 23/12/2024 a 27/11/2026. Data de Assinatura: 26/05/2026. ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 960490. Processo n. º 71000.016752/2024-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Divinópolis/MG - CNPJ: 18.291.351/0001-64. Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 960490, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 09 de julho de...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 965109. Processo n. º 71000.021107/2024-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Belo Horizonte/MG - CNPJ: 18.715.383/0001-40. Objeto: O Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 965109, tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2028, incluindo a pro...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993926. Processo n. º 71000.013762/2026-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Movimento Esperança - CNPJ: 10.965.285/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento no Tatame, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 26/05/2026 a 26/07/2027. Data da Assinatura:...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994169. Processo n. º 71000.010803/2026-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Socio-Cultural e Desportiva do Estado de Goiás - CNPJ: 08.922.926/0001-46. Objeto: Apoio à Realização do Evento Circuito Goiás de Corrida de Rua 5K, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 22/05/2026 a...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995229. Processo n. º 71000.015575/2026-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associao de Voleibol de Guaíba - CNPJ: 08.505.366/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para Todos, no Município de Guaíba/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 26/05/2026 a 26/10/2027. Data da Assina...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992771, Nº Processo: 71000009552202679, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL SELECOES DO FUTURO CNPJ nº 40817892000132, Objeto: Implantação de núcleos de futebol de base para o desenvolvimento do Programa Seleções do Futuro no Estado de Pernambuco/PE, conforme previsto no plano de trabalho, Valor Total: R$ 196....
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993278, Nº Processo: 71000009616202631, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SAUDE, INTEGRACAO, EDUCACAO ESPORTE E LAZER ATRAVES DE OPORTUNIDADES SOCIAIS INSTITUTO SIEELOS CNPJ nº 05803419000103, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Novo Jogo no estado do Rio de Janeiro/RJ, Valor Total: R$ 294.000,00, Va...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993201, Nº Processo: 71000010544202675, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização do XIII Torneio Barbosa de Futsal Feminino, conforme previsto no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992669, Nº Processo: 71000009265202669, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ATLETA PARA SEMPRE CNPJ nº 17397521000127, Objeto: O objeto do instrumento é a implantação e execução de escolinha de futebol e futsal Atletas Para Sempre, destinada a crianças e jovens do gênero masculino e feminino no Estado de Pernambuco, ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993141, Nº Processo: 71000010536202629, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO BARBOSA TRANSFORMANDO VIDAS CNPJ nº 32399287000160, Objeto: Realização da III Copa Planalto de Futebol Feminino, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou ...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 993215, Nº Processo: 71000009561202660, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ADESA - ASSOCIACAO DESPORTIVA DE AMPERE CNPJ nº 13144288000110, Objeto: Desenvolvimento do projeto esportivo de futsal, em Ampere/PR, para atender 20 beneficiários da categoria adulta masculina, conforme o Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 196.000,00...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 12004.001218/2024-14. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 19, de 29 de abril de 2026, celebrado entre o Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e a Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas - DPC. OBJETO: fornecimento de informações e dados, disponíveis, sobre embarcações inscritas e/ou registradas no Sistema de Gerenciament...
Ministério da Fazenda › Conselho Nacional de Política Fazendária
EXTRATO De CONTRATO Nº 1328/2026/PFN
DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1328/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Ituiutaba/MG, relativo ao Contrato de Financiamento Saneamento para todos - Subcréditos nº 0639.162-96 e nº 0639.711-39, firmados entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Tijuco e a...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 668/2026/CAFIN
ESPÉCIE: Contrato nº 668/2026/CAFIN. PARTES: a UNIÃO e o BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. VALOR: R$ 14.500.000.000,00 (quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais). PROCESSO SEI N o : 17944.002469/2026-73. DATA CELEBRAÇÃO: 26 de maio de 2026; REPRESENTANTES: pela União, VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional;...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO De CONTRATO Nº 1329/2026/PFN
DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1329/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento Saneamento para todos - Subcréditos nº 0639.162-96 e nº 0639.711-39, firmado entre o Município de Ituiutaba/MG e a CAIXA, destinado à ampliação do sistema de abastecimento de água do Rio Tijuco e ampliação da capac...
Ministério da Fazenda › Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170018
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10166.799042/2021-97. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 2,55 % do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 01/06/2026 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Co...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 1ª Região Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo n.º 13042.029667/2026-97, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, 28 e 84º da Lei nº 9.784 de 1999, a empresa Shift Engenharia Ltda, CNPJ nº 06.101.004/0001-42, a apres...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal › Divisão de Programação e Logística