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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 3 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de acordo de cooperação técnica
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e MATEUS RIBEIRO CAMARGO, produtor rural, de CPF **7.751.590-**. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para avaliar o desempenho agronômico, tolerância aos estresses de frio e seca e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Extrato de acordo de cooperação técnica
Espécie: Acordo de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI/SC de CNPJ 83.052.191/0001-62. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva o desenvolvimento de método eficiente de micropropagação para pr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.000274/2026-02; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91, em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 1 (uma) Roçadeira multifuncional STIHL KA 85 R + implemento po...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Corte
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Mayssa da Silva Teixeira (CPF 155.***.**6-02); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liber...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Compromisso
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Ronaldo Fagundes do Nascimento Filho (CPF 119.***.**6-35); Objeto: autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado de Leite com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Fornecimento SAIC 20500-26/0073-0; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e CARPEGIANI MARTINS LTDA. (CNPJ: 22.549.688/0001-04); Objeto: Fornecimento de vacinas de uso veterinário; Valor Global: R$ 56.802,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e dois reais); Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria Institucional e Desenvolvimento de Programas de Pós-Graduação e Portfólios de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SAIC Embrapa nº 21200.26/0031-9). Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária- EMBRAPA (CNPJ: 00.348.003/0001-10) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano- IF GOIANO (CNPJ: 10.651.417/0001-78). Objeto: O es...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Hortaliças
Extrato de Contrato
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.26/0074-0; Partes: Embrapa Instrumentação e A1 Soluções para Geração de Energia Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Objeto: Recebimento de bem patrimonial em depósito civil com licença de uso. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: Veículo VW Amarok CD 4x4 SE, cor branca, motor diesel, com alarme antifurto e pacote c...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ nº 15.244.114/0001-54; Objeto: Substituição de Garantia Contratual; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90038/2025; Fonte de recursos: 1050000063; Valor global estimado: R$ 620.400,00; Data de assinatura: 26/05/2026; Vigência: não alterada; Signatári...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0075-4; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia)/CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Cora Mei de Jesus Shimabukuro. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Fortalecimento da Transição Agroecologia e de Redes...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Compromisso
Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Tablet Positivo T1075 Quad Core 1.3 (4 unid), valor de ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Câmera Fotográfica Cannon, valor de compra R$ 2.989,18;...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: 31 bens entre equipamentos de laboratório, equipamentos...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Computador Desktop Dell (2 unid), valor de compra R$ 4....
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
EXTRATO DE Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: FUNDAÇÃO ELISEU ALVES (FEA), CNPJ: 08.962.306/0001-30. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Torno de bancada mecânico, valor de compra R$ 10.284,69...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio Ambiente
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato SAIC 23400.26/0027-1 celebrado entre a Embrapa Meio Norte e a empresa AGROLESTE RACOES NUTRICAO DE ANIMAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.879.718/0002-60 ; Objeto: O fornecimento, de forma parcelada, mediante compra e venda, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresenta...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Aviso de Licitação
PREGÃO 90003/2026 - UASG 135009 Nº do Processo: 21188.000722/2026-31; Objeto: Aquisição eventual de fertilizantes, defensivos e outros para atender demandas de P & D; Total de Itens: 54; Edital: 28/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h; Endereço: Av. Duque de Caxias, 5650, B. Buenos Aires, CEP 64008-780, Teresina-PI ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no g...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
Extrato de Contrato
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista João Paulo França de Freitas. Objeto: A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Extrato de Distrato
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Vinicius de Aguiar. Objeto: Distratar a partir de 31/08/2026, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 09/03/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000425/2026-26 - OCS Nº 049/2026 - Nota de Empenho 2026NE000169 - Contratada: Agropecuária Peira ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - UASG 135012 A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de manutenção de bens imóveis e instalações prediais. Edital: 27/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petro...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Semi-Árido