Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 5
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Ementa
Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0075-4; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia)/CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de ...
