Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 28 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 99 · Pág. 5

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura

Ementa

Espécie: Termo de Compromisso para Fornecimento de Informações Cumulado com Licença Não Onerosa/SAIC nº 20600.26/0075-4; LICENCIANTE: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); LICENCIADO: Instituto de Fomento e Desenvolvimento Agro-Socio-Ambiental da Bahia (Biofábrica da Bahia)/CNPJ nº 03.460.819/0001-20; Objeto: licenciar a oferta de materiais propagativos de ...