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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 2 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 934, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA, designado pela Portaria SE/MAPA nº 534, de de 30 de abril de 2026, publicada no DOU de 04 de maio de 2026, e no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 40 e 49, do Anexo I, do Decreto n º 12.642, de 1º de Outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Art. 1º , Inciso V, da ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia
PORTARIA N° 613, DE 27 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.004503/2026-31, resolve: AUTORIZAR o afastamento do ...
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 615, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.004874/2026-12,...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Habitação
DESPACHO de 27 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamen...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MCTI nº 174, de 31 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 2026, Seção 2, página 13 (Processo SEI nº 01202.000406/2024-64): Onde se lê: "Art. 2º (...) VAGA LIBERADA: 1003484" Leia-se: "Art. 2º (...) VAGA LIBERADA: 1003499"
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 83, de 27 de maio de 2026
A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2010, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, p...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
PORTARIA MCOM Nº 163, de 27 DE MAIO de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decr...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 162, de 27 DE MAIO de 2026
A MINISTRA DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES SUBSTITUTA, conforme dispõe o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, publicado no DOU de 21 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decr...
Ministério das Comunicações › Gabinete do Ministro
PORTARIA MCOM Nº 160, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 19 da Portaria MCOM nº 19.989, de 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.007934/2026-99, resolve: Declarar que VALDO LOPES DE OLIVEIRA , matrícula SIAP...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 161, DE 26 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 19.989, de 7 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no Processo SEI nº 53115.011513/2026-6...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA MCOM Nº 22.849, DE 27 DE MAIO DE 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe confere o inciso II do artigo 6º do Capítulo IV do Anexo VII da Portaria MCOM nº 19.228, de 1º de agosto de 20225; com fundamento nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Substituir ANDREZZA MENEZES COSTA, Professora do Ensino Bási...
Ministério das Comunicações › Corregedoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações
PORTARIA MINC N° 278, DE 27 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MARCELLO GIOVANNI POCAI STELLA para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Economia do Livro, ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC N° 279, DE 27 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FÁBIO JOSÉ KERCHE NUNES para exercer a função de Diret...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 125, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar HENRIQUE HALLMANN L...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 219, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e cons...
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
PORTARIA GM-MD N° 2.982, de 27 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, nos termos do art. 95, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o inciso IV do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outu...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 2.984, de 27 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.012521/2026-9...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 2.985, de 27 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, considerando o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000022/...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 2.987, de 27 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e o art. 1º, parágrafo único, inciso I, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, combinado com o art. 7º e os incisos I, IV, e VI do art. 8º do Decreto nº 10.1...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GM-MD N° 2988, de 27 de maio de 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, considerando o art. 3° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e o inciso I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo Administ...
Ministério da Defesa › Gabinete do Ministro
PORTARIA GABAER Nº 745/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67050.007961/2026-78, resolve: Alterar a Portaria GABAER nº 612/GC1, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 6 de maio de 2025, Seção 2, designando o Major Aviador L...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 746/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67750.001750/2026-34, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador DIEGO ALVES NUNES (Nr Ord 3323480/ITA) para cumprir a missão nº 28/DCTA/PARTE III/PLAMENS EXT 2026 - ...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
PORTARIA GABAER Nº 747/GC1, DE 26 DE MAIO DE 2026
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo n° 67410.009691/2026-01, resolve: Alterar a Portaria GABAER nº 3/GC1, de 6 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, referente à designação do T...
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante