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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 18 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 610, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.021279/26-31/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/05/2026, da Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura - DEPAQ/CCAA, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 599, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.018613/2026-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a JULIO CESAR GALLOTTI LIMA, CPF: 585.***.***-87, na qualidade de filho com defic...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 601, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 17 de março de 2021, publicada no D.O.U de 18 de março de 2021 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23113.017887/2026-41, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a GILTON MAGALHÃES BASTOS, CPF: 588.***.***-20, na qualidade de filho com deficiê...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA N° 604, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.019420/26-35/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/04/2026, da Função de Chefe do Departamento de Psicologia - DPS/CECH, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professo...
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PORTARIA N° 611, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.021530/26-67/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 03/07/2026 a...
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PORTARIA Nº 594, DE 26 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Conjunta MGI nº 70, de 08/10/2025, publicada no D.O.U. em 15/1...
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PORTARIA N° 602, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.021783/2026-31, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 01 de junho de 2026, do Cargo de Direção - CD4, de Diretora Administrativa do CESAD, ...
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PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.904418/2026-53, resolve: Nº 324 - suspender os efeitos da Portaria nº 230/2026, de 17/04/2026, publicada no Diário Oficial da União de 22/04/2026, Seção 2, p...
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PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.771, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar Rodrigo Freitas Bispo de Souza, Matrícula SIAPE Nº 1122447, da Função Gratificada de Nome da Função (FG-7), a partir de 20 de maio de 2026. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1353/2024, publicada no Diário Of...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N, de 26 de Maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Valéria Peres Asnis, professora do magistério superior, no período de 21/06/2026 a 02/07/2026, trânsito incluso, para Visita Técnica ao Instituto Universitário de Lisboa ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA de pessoal ufu Nº 2.756, de 26 de MAIO de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.030294/2026-30, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA MESP/SE Nº 101, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de ...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 98, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE nº 100, 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 202...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA MESP/SE Nº 99, de 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 493, DE 26 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XXV do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.018607/2024-81, resolve: Exonerar, a partir de 14/5/2026, o Analista-Tributário...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Subsecretaria de Gestão Corporativa
PORTARIA Nº 76, DE 25 DE MAIO DE 2026
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, usando das competências que lhe conferem o artigo 290 e o inciso II do § 1º do artigo 299, combinados com o inciso III do artigo 360, todos esses do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 ...
Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 9ª Região Fiscal › Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis
PORTARIA CGCCR/SUSEP nº 9, de 26 de maio de 2026
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE CREDENCIAMENTOS, CADASTROS E REGIMES ESPECIAIS DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência delegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria Susep nº 8.186, de 21 de julho de 2023, c/c a Resolução CNSP n° 490, de 12 de março de 2026, Resolução SUSEP nº 82, de 26 de mar...
Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes Especiais
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 4º da Portaria MF nº 2.992, de 09 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar o afastamento do país de BRUNO ALVARENGA FARIA, Gerente Nacional, e FABIO APARECIDO GODINHO DE ALMEIDA, Gerente Executivo, ambos da Caixa Econômica Federal, para participarem do evento "Ci...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Secretaria Geral
DESPACHO de 18 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, LEON...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 18 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, JOSE...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO de 18 de maio de 2026
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País do empregado do Banco do Brasil, HENR...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A.
DESPACHO
O PRESIDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., considerando os termos do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam da Proposta de Ação Administrativa 2026/506-244, aprovada pela Diretoria Executiva, resolve ceder, por tempo indeterminado, o empregado José Vanderson Cunha Nascimento, matrícula F178979, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Ci...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Portaria de Pessoal GM/MGI Nº 5.886, DE 27 DE MAIO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100572/2023-48, resolve: Art. 1º Designar BETÂNIA ALVES PEREIRA, matrícula Siape nº 1147503, para exercer o encargo...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra