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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 16 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato de Contrato
Processo nº 21444.005039/2025-31. Contrato nº 02/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento , CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Alvo Ambiental Ltda. CNPJ: 57.951.557/0001-25. Objeto: Serviços de dedetização, desinsetização, desratização e sanitização ambiental na Sede da Superintendência Regional No Maranhão. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº 04/2026, R...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Maranhão
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000444/2026-23. Contrato Administrativo nº 09/2026 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: RMC Serviços Ltda, CNPJ: 22.111.163/0001-30, Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de braçagem e apoio operacional, sob demanda, na Unidade Armazenadora da Conab e...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI Nº 21220.000412/2026-72. Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2026. Contrato nº 17/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratado: Hospital de Olhos Previsão S/S Ltda. CNPJ: 01.354.524/0001-43. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais especializados pela contratada...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional no Piauí
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Companhia Nacional de Abastecimento, por meio da Superintendência Regional em Rondônia, UASG 135461, nos autos do Processo Administrativo n.º 21219.000107/2019-91, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Ato de Superintendência n.º 60/2024, de 24/12/2024, torna público o resultado da Competição Pública n.º 02/2025, cujo julgamento ocorreu em 27/05...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 21455.000227/2026-24 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0071-93. Contratada: Serbom Armazens Gerais LTDA. CNPJ N.º 01.628.604/0001-40. Objeto: prestação de serviços de armazenagem, manuseio e distribuição de carnes congeladas para o abastecimento das cozinhas solidárias localizadas na cidade de São Paulo/SP, no âmbito das...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional em São Paulo
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21227.000324/2023-68 - Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as atividades da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe - Contrato Administrativo: 08/2025 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada:...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia Nacional de Abastecimento › Superintendência Regional de Sergipe
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/010-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 04.255.566/0003-87. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0010-81, com...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº N/012-07. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 04.255.566/0002-04. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0011-62, co...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Quinto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº B/011-07. Partes: CEASAMINAS e TITÃ COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 09.666.739/0001-01. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 11.471.383/0003-64, com sede...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/004-07. Partes: CEASAMINAS e COMÉRCIO DE FRUTAS RIO VERDE LTDA, CNPJ nº 02.317.941/0001-89. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a Concessionária passa a ser assim qualificada: "JUPTER ATACADISTA LTDA, CNPJ nº 04.525.683/0005-85, com sede à Ro...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE TERMO DE DESISTÊNCIA
Termo de Desistência da Concessão e Compromisso de Desocupação de Área Concedida nº 002/2026. Partes: CEASAMINAS e BRIXX DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ nº 08.251.512/0003-02. Objeto: A Concessionária detentora da concessão da loja 06, pavilhão G1, com área total de 114 m², através do Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/G-1/004-09, apresenta pedido à CE...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S › A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 122/25-2548-2605-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2026. Processo: 122/2025. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza, asseio, higienização e conservação dos Sanitários do ETSP. Contratada: GLOBALSERV GESTÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 20.381.432.0001-05. Valor total de R$ 9.922.550,52 (nove milhões, novecentos e vinte e dois mil,...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 165/22-2315-2604-04-030-13-1 ao Contrato nº 165/22-2315-2305-04-030-13-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 165/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Assistência Médica e Hospitalar aos funcionários da Capital e Interior. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, o reajuste contratual ...
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 194/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 97, de 26 de maio de 2026, Seção 3, página 33, processo nº 71000.000402/2026-08, Onde se lê: "DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERMANO MARTINS COLEHO - Prefeito Municipal de Loreto/MA, inscrito no CPF nº XXX.881.653-XX.", Leia-se: "DONATÁRIO: Representado pelo Sr. GERMANO MARTINS COELHO - Prefeito Munici...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 27/05/2026, ao Instrumento código 975157. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES, CNPJ nº 49238155000150. Prorrogação de prazo até o dia 30 d...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria de Inclusão Socioeconômica
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99, convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, situ...
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Assistência Social
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993667, Nº Processo: 19687000779202667, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CNPJ nº 03784680000170, Objeto: Fortalecer a cadeia de confecção do RN com capacitações técnicas especializada para oficinas do Pró Sertão no setor de confecções do Seridó, em áreas es...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007494/2025-54 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio Grande do Norte - IPEM/RN, CNPJ: 40.997.256/0001-30. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) R. Olinto Meira, 1036 - Alecrim,...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.006913/2025-31 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG, CNPJ: 17.322.264/0001-64. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) R. Cristiano França Teixeira Gui...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007422/2025-15 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de São Paulo - IPEM/SP, CNPJ: 61.924.981/0001-58. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) Rua Santa Cruz, nº 1922 e 1946, Vil...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007468/2025-26 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC, CNPJ: 07.410.720/0001-74. OBJETO: Cessão gratuita do uso dos imóveis localizados em: (1) Rua Rosa Orsi Dalçoquio, nº. 800 -Cordeiros, Itaja...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO: 0052600.007497/2025-98 ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso CEDENTE: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20. CESSIONÁRIO: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Ceará - IPEM/CE, CNPJ: 53.322.646/0001-51. OBJETO: Cessão gratuita do uso do imóvel localizado na Av. Luciano Carneiro, 1320 - Parreão, Fortaleza - CE, ...
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-28, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
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Aviso de licitação
LEILÃO nº 2/2026 O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por intermédio do leiloeiro oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira (matrícula JUCERJA n. 258), torna público que realizará o Leilão nº 002/2026, na modalidade exclusivamente on-line, por intermédio do site www.jonasleiloeiro.com.br, no dia 22/06/2026, a partir das 14h00, para alienação de bens ...
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