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quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
765 atos · página 16 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria nº 310, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 281, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 309, de 26 de maio de 2026
O PRESIDENTE DA HU BRASIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pa...
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA CAPES Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 4º, § 6º, I, § 8º, da Emenda Constitucional n.º...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 241, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2025, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fe...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 238, DE 26 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Autorizar a prorrogação da permanência do servidor Germano de Oliveira Farias, SIAPE n° 1097222, ...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIA CAPES Nº 240, DE 27 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Alterar a Portaria CAPES nº 234, de 22 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 2...
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.135 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2026, a servidora NOELI DAS NEVES TOLEDO, matrícula SIAPE n.º 2454098, ocupante do cargo de Professor d...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
ATOS DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 8112, de 11 de fevereiro de 1991, e o constante no processo nº 23106.053020/2026-48, resolve: Nº 646 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 623/2026 (14250474), publicado no DOU de 21/5/2026, seção 2, página 45. Nº 647 - Tornar sem efeito o Ato da Reitoria Nº 624/2026 (14250603),...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JOAO PAULO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1062671, ocupante do cargo ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
ATO Nº 1.301, DE 27 DE MAIO DE 2026
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.527, de 26 de novembro de 2024, publicado no DOU n. 227, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 201...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
RETIFICAÇÃO
No ato Decanato de Gestão de Pessoas n. 772/2026, publicado no DOU em 06/04/2026, Edição 64, Seção 2, Página 31, referente à contratação do(a) professor(a) substituto(a) FABIO AUGUSTO SCALET MEDINA. Onde se lê: "pelo período de 31/032026 a 30/07/2026" leia-se: "pelo período de 07/04/2026 a 30/07/2026".
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.654, DE 27 DE maio DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Ed...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 1.095, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 9º, inciso I e art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90, e o contido nos autos do Processo n°. 23125.010170/2026-39, de 12/05/2026, resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos, listados no quadro em anexo, para exercerem em caráter efetivo o cargo...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.097, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.008299/2026-87, de 22/04/2026, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.078, DE 25 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004024/2026-74, de 02/03/2026, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporc...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA N° 1.096, DE 27 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.011044/2026-00, de 22/05/2026, resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 20/05/2026, a vacância do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor, ISAIAS FIUZA CABRAL...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Amapá
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.386, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CAROLINE BUSS , matrícula SIAPE nº 162****, ocupante do cargo de Professora do Magisté...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.383, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA TARGA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Professora ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.384, de 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora RENATA PADILHA GUEDES , matrícula SIAPE nº 292****, ocupante do cargo de Professora do...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.382, de 27 DE MAIO DE 2026
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora MÁRCIA GIOVENARDI, matrícula SIAPE nº 154***...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 1.926, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.013284/2026-50, resolve: Designar (o)a servidor(a) ALEXANDRA MARTINS DOS SANTOS SOARES, CPF ***.002.787-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1555662, para exercer a Funç...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.915, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011454/2026-61, resolve: Designar (o)a servidor(a) SEDNO HENRIQUE BEZERRA SA FILHO, CPF ***.355.663-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3237488, para exercer a Função Gratif...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 1.913, de 27 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.011454/2026-61, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1542 de 30/04/2026, publicada no DOU nº 81, seção 2, página 48, de 04/05/2026, que trata de desinação para exercer função gratificada, FG-04, tendo como inter...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos