PORTARIA CAPES Nº 242, DE 27 DE MAIO DE 2026

Ementa

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1º Aposentar, com fundamento legal no Artigo 4º, § 6º, I, § 8º, da Emenda Constitucional n.º...