Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 28 de maio de 2026
Edição nº 99 · 3.910 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.758 atos · página 109 de 115
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 ERRATA OBJETO: Aquisição de veículo utilitário refrigerado, novo (zero quilômetro), equipado com sistema de refrigeração apropriado para o transporte de alimentos perecíveis, destinado ao atendimento das demandas operacionais do Banco de Alimentos, visando garantir condições adequadas de armazenamento, conservação e transporte dos gêneros alimentício...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Blumenau › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 43/PMC/2026
Processo Administrativo N° 708234 OBJETO: Contratação de empresa, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução das obras e serviços de remanejamento de rede de distribuição de energia elétrica em interferência com a obra em execução do projeto do Binário 3, localizada no bairro São ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Criciúma › Secretaria-Geral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 78/2026
Dados da contratação: Pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em aproximadamente 944 metros de extensão da Av. Afonso Forgiarini, 99,65 metros de extensão da Rua 227, ambas ruas situadas na localidade do bairro Saturno e Vila Franca. Ministério da G...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 77/2026
Dados da contratação: Pavimentação asfáltica com a execução da aplicação do revestimento asfáltico, contemplando fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em 130,29 metros de extensão da Rua das Acácias, no Bairro Saturno, Forquilhinha/SC. Fornecedor: CIM-AMREC. Valor: R$ 39.966,26. Fund. Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Artigo 75, Incis...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PMF Nº 75/2026
Dados da contratação: Execução de capa asfáltica (imprimação, pintura de ligação e revestimento asfáltico), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos em ruas nos bairros Ouro Negro e Saturno. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Modalidade: Transferência Especial da União - Emenda Parlamentar N° 202632350004 - Plano...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Forquilhinha
AVISO DE LICITAÇÃO
PregÃo EletrÔnico nº 18A/2026 - PMF Processo Administrativo nº 0118/2026 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Aquisicao de kits escolares para distribuicao aos estudantes do Ensino Fundamental I da rede municipal de ensino. Modalidade: PREGAO ELETRONICO; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECURSOS: Emenda Parlamentar N 90550006. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 29...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Fraiburgo
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 226/2026, destinada à aquisição Cateter Epidural 16G, por meio de dispensa de licitação, através do Sistema de Registro de Preços. Fornecedor: SOMA/SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Val...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 641/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Álya Construtora S/A, inscrita no CNPJ nº 33.412.792/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção da Ponte Joinville, que irá ligar os bairros Adhemar Garcia e Boa Vista, na zona leste e sudeste da cidade, na forma do Edital de Licitação Pública ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 41/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 041/2026 destinado ao credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especiali...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90007/2026 - UASG 453230, para o Serviço de locação de impressoras 3D confo...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 69/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 069/2025 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica e moradia assistida, no Municípi...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91/2026
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 091/2026 - UASG 453230, destinado à Contratação contínua de empresas especializadas para execução de serviço de engenharia d...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
aviso de HABILITAÇÃO Chamada Pública nº 440/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados a Ata de Deliberação e Julgamento SEI nº 29603133, da Chamada Pública nº 440/2025 destinada à Seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção de empreendimentos habitacionais nos moldes do Prog...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
Chamada Pública nº 493/2025 RESUMO DO JULGAMENTO DA AMOSTRA O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento das amostras, referente ao processo licitatório de Chamada Pública nº 493/2025 destinada à aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar ...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 212/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 212/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90212/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 247/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 247/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90247/2...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - PML
LOCADOR: MILTON MORAIS SANTANA REF: Processo n° 111/2026 DO OBJETO: Locação de Imóvel, com terreno de 405,00m² e área construída de 170,00m², situado à Rua Melvin Jones, n° S/N - Bairro Vila Nova - Lages/SC, e devidamente registrado sob a n° 17.181 do 1° Oficio de Registro de Imóveis de Lages, destinado à instalação da Extensão do CEIM Nossa Senhora dos Prazere...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATOS DE CONTRATOs
Contrato nº 93/2026. Concorrência Eletrônica 100/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em obras preparatórias para instalação de Kit de transposição, Padrão Defesa Civil Estadual, na comunidade de Rio Capivaras Alta, Ponte do Toni, neste município (28.322065°S de latitude e 49.451048°W de longitude), com o fornecimento dos materiais, mão de obra, máquinas, equipa...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e suas alterações, bem como as resoluções do FNDE rela...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Luiz Alves
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contrato N° 48/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 37/2026 Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2026 Objeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NAS RUAS: RUA NICOLAU PIRES DE LIMA, RUA JUSTINO ALVES DOS SANTOS, RUA NERY CARLOS LUTZ, RUA ALBINO CASAGRANDE, RUA JOÃO RAUEN T1 E T2, R...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 9/2026
Processo Licitatório 009/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 009/2026 Código registro TCE: 00C49C7273CB9E5F7367E31F44C498FD639F7E5B O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgam...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
Aviso de Inexigibilidade Licitação Nº 8/2026
Processo Licitatório 008/2026-SAÚDE Extrato de Edital de Inexigibilidade 008/2026 - Tipo Credenciamento O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para Credenciamento de estabelecimentos de saúde espe...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n° 15/2026 Edital n° 15/2026. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais destinados à readequação, melhorais e recuperação de vias públicas, para aplicação direta pela Secretaria Municipal de Obras do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: 12/06/2026 às 08h. Edital em www.pousoredondo.sc.org.br e https://comprasbr.com.br RAFAEL NEIT...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Pouso Redondo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução da reforma e ampliação do Centro de referência da Assistência Social Zanellato, no município de São José/SC. Data e loc...
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de São José