AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026

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Ementa

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e suas alterações, bem como as resoluções do FNDE rela...